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COP 28

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COP28 se aproxima de texto final sem citar abandono de combustíveis fósseis

O rascunho desta segunda convoca os países a agir para a redução das emissões de gases-estufa e apresenta oito itens de ações ligadas à transição energética

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A presidência da COP28, cúpula do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), apresentou nesta segunda-feira (11) um rascunho do principal documento que deve ser adotado até o final da conferência, prevista para ser concluída na terça-feira (12). O abandono dos combustíveis fósseis —item mais desafiador das negociações— deixou aparecer na última versão do texto.

Como a Folha de S.Paulo adiantou, as negociações no fim de semana retrocederam em comparação com o último rascunho do nível técnico das negociações, publicado na sexta (9). Segundo diplomatas, as diversas opções sobre o abandono gradual dos combustíveis fósseis refletiam apenas as posições dos países a favor da medida.

Nações com reservas à proposta, como Arábia Saudita, Estados Unidos e Índia, só começaram a se posicionar em consultas informais ao longo do final de semana.

O rascunho desta segunda convoca os países a agir para a redução das emissões de gases-estufa e apresenta oito itens de ações ligadas à transição energética.

No entanto, o enunciado se vale do termo "ações que podem incluir, entre outras [as seguintes ações]" antes de apresentar as diversas estratégias de transição energética. Com essa linguagem, as ações são listadas apenas como sugestões a serem escolhidas pelos países.

Entre elas, estão: triplicar energias renováveis e dobrar a eficiência energética, reduzir o uso de carvão com emissões não compensadas, assim como zerar as emissões do setor de energia, utilizando combustíveis de baixo ou zero carbono por volta do meio do século.

O texto ainda cita, entre as possíveis ações, a aceleração de tecnologias de emissões baixas ou zero, como renováveis e também nuclear.

"Reduzir ambos consumo e produção de combustíveis fósseis, de uma forma justa, ordenada e equitativa, para alcançar emissões líquidas zero por volta de 2050, mantendo-se com a ciência", diz a quinta opção de ação no texto.

O rascunho cita também a redução das emissões de metano nesta década —a proposta, emplacada pelos americanos, preocupa a diplomacia brasileira por conta das emissões do gás na agropecuária. Outro item menciona a redução de emissões no setor de transportes, sem detalhar prazos ou metas.

Por fim, o texto trata da eliminação de "subsídios ineficientes para combustíveis fósseis", descritos como aqueles que incentivam o desperdício no consumo e que não levam em consideração a pobreza energética ou a transição justa —ou seja, aqueles que não estão ligados a medidas de combate à desigualdade social.
"A métrica de sucesso desta COP vai depender da linguagem em combustíveis fósseis", afirmou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, em coletiva de imprensa simultânea à divulgação do rascunho.

Ainda sem avaliar o texto, a ministra defendeu que, "uma vez que for incluído o desafio dos combustíveis fósseis no texto, é preciso pensar um grupo de trabalho para ir criando o caminho para esse processo de acelerar renováveis e desacelerar fósseis". O Brasil poderá conduzir a continuação desse trabalho ao assumir a presidência da COP30, em 2025.

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GUERRA SEM FIM

Reação de Israel a fala de Lula é cortina de fumaça para ataques em Gaza, diz Mauro Vieira

"Uma chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, afirmou chanceler

21/02/2024 07h21

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O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que as reações do governo de Israel à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a guerra em Gaza ao Holocausto são inaceitáveis, mentirosas e cortina de fumaça para os ataques no território palestino.

"As manifestações do titular da chancelaria do governo [de Binyamin] Netanyahu, de ontem e de hoje, são inaceitáveis na forma, e mentirosas no conteúdo", afirmou Vieira na saída da Marina da Glória, no Rio de Janeiro, local de reuniões do G20.

"Uma chancelaria dirigir-se dessa forma a um chefe de Estado, de um país amigo, o presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável", disse o chanceler brasileiro. O Itamaraty encaminhou as declarações de Vieira em canais usados para divulgação de comunicados à imprensa.

Israel declarou Lula "persona non grata" e exigiu desculpas pela comparação feita pelo presidente brasileiro durante fala em reunião da União Africana, no domingo (18).

De lá para cá, a crise diplomática se agravou com reprimenda fora do protocolo ao embaixador brasileiro em Tel Aviv; o governo brasileiro também convocou o representante israelense no país, Daniel Zonshine, para reunião. Nesta terça, a chancelaria israelense chamou Lula de negacionista do Holocausto em publicação nas redes sociais.

"Nossa amizade com o povo israelense remonta à formação daquele Estado, e sobreviverá aos ataques do titular da chancelaria de Netanyahu", afirmou Vieira em suas declarações no Rio de Janeiro.

"O ministro Israel Katz distorce posições do Brasil para tentar tirar proveito em política doméstica. Enquanto atacou o nosso país em público, no mesmo dia, na conversa privada com nosso embaixador em Tel Aviv afirmou ter grande respeito pelos brasileiros e pelo Brasil, que definiu como a mais importante nação da América do Sul. Esse respeito não foi demonstrado nas suas manifestações públicas, pelo contrário. Não é aceitável que uma autoridade governamental aja dessa forma", seguiu Vieira.

Além de tentar semear divisões, busca aumentar sua visibilidade no Brasil para lançar uma cortina de fumaça que encubra o real problema do massacre em curso em Gaza, onde 30 mil civis palestinos já morreram, em sua maioria mulheres e crianças, e a população submetida a deslocamento forçado e a punição coletiva", declarou Vieira, adicionando que a reação brasileira será "com diplomacia, mas com toda a firmeza".

O ministro Mauro Vieira foi convidado pelo senador Renan Calheiros (MDB) a participar de audiência no Congresso e debater a crise diplomática com Israel. Calheiros preside a CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), colegiado que fará o encontro para o qual o chanceler foi convidado.

A deterioração das relações entre os dois países piorou após a comparação feita por Lula, mas já vinha sofrendo abalos constantes desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e a subsequente invasão israelense da Faixa de Gaza.

Logo no início do conflito, o presidente brasileiro condenou o ataque da facção palestina e nomeou o ato como terrorismo, mas não citou o Hamas. Pressionado por não fazer referência ao grupo islâmico, Lula o definiu como terrorista no fim de outubro, mas também classificou a reação de Israel como "insana".

Já em novembro e dezembro, o presidente brasileiro passou a equiparar a resposta de Israel em Gaza ao ataque do Hamas, acusou Tel Aviv de querer ocupar o território palestino e chamou Netanyahu de extremista em declarações à rede qatari Al Jazeera.

Em janeiro, o governo brasileiro declarou apoio à denúncia da África do Sul contra Israel por genocídio na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, movimento que também recebeu críticas de Tel Aviv.

Em visita de cinco dias ao Cairo e a Adis Abeba na semana passada, Lula manteve duras críticas ao que chamou de "resposta desproporcional" de Israel, e chegou a dizer que o país tem "primazia em descumprir decisões da ONU".

Até então, as declarações do presidente tomavam o cuidado, no entanto, de não ultrapassar certos limites que, uma vez cruzados, poderiam esfriar de vez suas credenciais como ator que busca influenciar negociações e mediar um cessar-fogo no conflito. A fala sobre o Holocausto, porém, mudou esse cenário e resultou nas reações de Israel agora criticadas por Vieira.
 

GUERRA SEM FIM

Palestinos dizem à Corte de Haia que Israel é colonialista e realiza apartheid

Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental

20/02/2024 07h04

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Em um momento já de grande escrutínio global em relação às ações de Israel em Gaza, a Corte de Haia, máxima instância de justiça da ONU, realiza ao longo de toda esta semana audiências para analisar as consequências da ocupação israelense dos territórios palestinos.

Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

As audiências foram convocadas após um pedido da Assembleia-Geral da ONU. As opiniões que serão consolidadas não são vinculativas, de modo que espera-se que Tel Aviv as rejeite.

O mais importante neste caso é o timing das audiências: no mesmo momento em que o governo de Binyamin Netanyahu é amplamente pressionado para não realizar uma ação terrestre em larga escala na região de Rafah, residência de milhares de deslocados internos.

As audiências devem ouvir ao menos 50 países e algumas organizações internacionais que se inscreveram manifestando desejo de participar. O Brasil é um deles e deve ser ouvido nesta terça-feira (20).

Com a recente crise diplomática aberta pelo presidente Lula (PT) ao comparar as ações de Israel em Gaza ao Holocausto nazista, há relativa expectativa sobre os argumentos que o Brasil utilizará.

Também estão na lista, entre outros, os Estados Unidos, a Rússia, a China e a África do Sul, que atualmente acusa Israel de genocídio na mesma Corte de Haia.

Já nesta segunda-feira (19), primeiro dia das audiências, o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada, disse que Israel submete os palestinos a décadas de discriminação ao fazê-los escolher entre "deslocamento, subjugação ou morte".

"Os palestinos suportam o colonialismo e o apartheid", disse Riyad al-Maliki. "Há aqueles que estão enfurecidos com essas palavras. Eles deveriam estar enfurecidos com a realidade que estamos sofrendo."

Foi rápida a reação do Ministério das Relações Exteriores de Israel, que em nota rejeitou a legitimidade das audiências desta semana, alegando que foram projetadas para "prejudicar o direito soberano de Israel de se defender de ameaças existenciais".

O painel de 15 juízes da Corte Internacional de Justiça foi chamado para rever a ocupação israelense e suas consequências e, no final, produzir um documento de parecer consultivo. Os magistrados devem demorar cerca de seis meses para publicá-lo.

Israel não participa das audiências, mas enviou uma declaração escrita de cinco páginas publicada pelo tribunal da ONU nesta segunda-feira, na qual afirma que um parecer consultivo seria "prejudicial" às tentativas de resolução do conflito, porque as questões colocadas pela Assembleia-Geral da ONU seriam "preconceituosas".

Israel ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, áreas que os palestinos reivindicam para um Estado independente, na guerra de 1967 e, desde então, construiu assentamentos de colonos na Cisjordânia e expandiu-os continuamente.

Neste sentido, o atual governo, o mais à direita da história do país, é também considerado um dos mais radicais na defesa da presença dos colonos judeus.

As Nações Unidas referem-se desde 1967 aos territórios em questão como ocupados por Israel e exigem que as forças israelenses se retirem, dizendo que é a única forma de garantir a paz na região.

 

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