A piracema terminou ontem e o balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) aponta menores apreensões que no ano passado em Mato Grosso do Sul. Foram 69 pessoas presas e 984 kg de pescado apreendidos, pouco mais da metade da piracema passada.
Números do balanço das “operações piracema”anteriores mostram que no início, em 2004, eram apreendidas mais de duas toneladas de pescado. A queda tem relação com a fiscalização que a PMA realiza em pontos estratégicos e também com a conscientização dos pescadores.
Mesmo com a pesca aberta é necessário ficar atento para os crimes ambientais de pescaria com petrechos, quantidades superiores às permitidas, locais proibidos, pescados de tamanhos inferiores ao permitido e métodos de pesca proibidos.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700 a R$ 100.000 mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Lista de rios permitidos e proibidos
Proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica autorizada): - Rio Salobra - Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). - Córrego Azul - Município de Bodoquena. - Rio da Prata - Município de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Município de Nioaque e Anastácio. – Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não é permitida a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.
Permitida a pesca na modalidade pesque-solte. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípiois de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. - Rio Abobral, Em toda sua extensão. - Rio Negro - Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. - Rio Perdido - Em toda sua extensão, compreendendo os municípiois de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
Números finais da operação piracema 2010/2011 (números das piracemas anteriores).
Resultados da Piracema de 2003 a 2011 – 3 meses de Piracema – 2010/2011.
APREENSÕES
03/2004
04/2005
05/2006
06/2007
07/2008
08/2009
09/2010
10/2011
Auto de Infração IBAMA
77
56
64
72
0
0
0
0
Auto de Infração SEMA
8
3
0
0
83
81
79
69
Autuação Flagrante Delegacia
34
51
45
62
74
81
98
69
Pescado Apreendido
2294,8
2190
1685,1
2126
1930
2341
1.790
984
Pescado Apreendido por Falta de Declaração de Estoque
-
-
-
-
-
-
2.062,00
0
Anzóis de galho
135
1272
972
1265
1350
1092
1.519
957
Barcos
12
14
11
12
17
21
34
9
Carretilhas/Molinetes
25
46
31
40
48
63
92
50
Caniços
18
24
31
30
48
84
50
35
Canoas
5
12
9
15
7
13
6
1
Espinhéis
4
227
12
48
26
61
63
35
Freezer/Caixas Isotérmicas