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data comemorativa Projeto de lei cria Dia Nacional do Empreendedorismo Projeto de lei cria Dia Nacional do Empreendedorismo 2 MAR 2011 • POR infomoney • 11h31

O Brasil pode contar com mais uma data para refletir sobre o empreendedorismo. Um projeto de lei complementar que tramita na Câmara dos Deputados quer transformar o dia 19 de novembro no Dia Nacional do Empreendedorismo no Brasil. Atualmente, o tema já é lembrado no País no Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro. Já o dia 16 de abril marca a celebração mundial voltada para o empreendorismo.

O projeto de lei 193/11, tem como autora a deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP). O objetivo, segundo a parlamentar, é sensibilizar e incentivar iniciativas de apoio ao empreendedorismo e à inovação, ampliando a geração de emprego, além de ampliar o debate sobre o assunto. O projeto aguarda distribuição para análise pelas comissões da Câmara.

Atualmente, já existe uma mobilização em torno da data, na Semana Global do Empreendedorismo. Empresários, estudantes, gestores e executivos se mobilizam em atividades por todo o País para promover e celebrar o empreendedorismo.

A ideia de contar com uma data para chamar a atenção do País para o assunto conta, inclusive, com um manifesto na web. Nos últimos anos, a semana envolveu mais de cinco milhões de pessoas.

Justificativa
Segundo declarou à Agência Sebrae, a deputada Fátima Pelaes explica que a criação desse dia, “além de resgatar o papel dos empreendedores no esforço em prol do desenvolvimento da economia brasileira, resulta também em grande estímulo à classe empreendedora, gerando mudanças e valorizando a essência do conhecimento e da experiência”.

Em 2010, 1,3 milhão de novas empresas foram constituídas no Brasil, um crescimento de mais de 100% em relação a 2009. Esse aumento expressivo é atribuído à implantação do programa Empreendedor Individual, que só no ano passado registrou mais de 750 mil pessoas.