O CJF (Conselho da Justiça Federal) sediou, na última quarta-feira (2), uma videoconferência com o objetivo de preparar um mutirão de cociliação e julgamento de cerca de 200 mil processos do SFH (Sistema Financeiro Habitacional). Alguns deses processos foram iniciados há mais de 16 anos.
Durante a reunião, buscou-se estabelecer parâmetros de elaboração de dados necessários para saber quais os processo podem ser escolhidos para a conciliação e o julgamento.
Uma nova reunião deve ser realizada no dia 28 de março com o objetivo de planejar as ações de conciliação em todo o País.
Definições
Também foram definidos os parâmetros de relatórios que deverão ser gerados pelos tribunais regionais federais das cinco Regiões, de acordo com a necessidade indicada pela Empresa Gestora de Ativos.
Houve o compromisso de remeter os relatórios ao CJF até o dia 14 desse mês, quando serão enviados para à Empresa.
Como a Caixa já possui controle utilizando o número do processo em andamento na Justiça Federal, foi considerada desnecessária a criação de campo específico para a identificação do número do contrato de financiamento.
No entanto, há a necessidade de que os processos antigos sejam recadastrados, para que as classes e assuntos pertinentes ao SFH sejam atualizados.