A Prefeitura Municipal de Campo Grande lançou hoje, no auditório da Casa da Indústria, o programa Empresa Fácil. O novo sistema tem o objetivo de reduzir a burocracia, eliminar os custos e reduzir o tempo de abertura de novos negócios na Capital. “Dependendo da atividade, o empreendedor que levaria de 25 a 30 dias para abrir sua empresa, terá condições de realizar esse processo em menos de cinco dias, solicitando todos os documentos e registros pela web”, previu o secretário municipal de Receita, José César Estoduto.
Conforme levantamento da pasta, as empresas gastam 2,6 mil horas para cumprir a burocracia, enquanto esse tempo cai para 872 horas no Chile, 615 na Argentina e 264, na Índia. “Não há dúvida de que esse excesso de burocracia reduz a competividade”, reconhece o secretário. A desburocratização na abertura de empresas poderá elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 0,48%.
O processo simplificado conta com o apoio da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), Receita Federal do Brasil, Corpo de Bombeiros, cartórios e as secretarias municipais de Receita, de Desenvolvimento Urbano (Semadur) e de Saúde (Sesau). O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) participará da apresentação aos contabilistas e empresários.
O programa vai simplificar e dar transparência e comodidade nos procedimentos de constituição e legalização de empresas; racionalização dos trabalhos da administração pública e do cidadão; cruzamento das informações do local pretendido com o Plano Diretor; e aprimoramento dos cadastros administrativos como instrumento de identificação das empresas.