No primeiro dia de vigência da lei que proíbe o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto na França, pelo menos duas mulheres vestindo o niqab -um dos modelos banidos- foram presas durante protesto contra a legislação.

A polícia negou, no entanto, que a detenção tenha sido motivada pela nova lei, e sim porque as mulheres teriam se negado a ser identificadas.

Desde hoje, as mulheres estão proibidas de utilizar na França todas as modalidades de véus muçulmanos que cubram o rosto em locais públicos, sujeitando as infratoras a multas de cerca de R$ 340 e aulas de cidadania francesa.

A entrada em vigor da lei, patrocinada pelo presidente Nicolas Sarkozy e aprovada em setembro passado, faz da França o primeiro país europeu a adotar restrições à característica veste islâmica.

Pela legislação, estão banidos a burca, véu que cobre o corpo na sua totalidade, inclusive os olhos -encobertos com uma tela que permite a visão-, e o niqab, que deixa à mostra somente os olhos.

Os outros vários tipos de véus islâmicos que permitem a exposição do rosto seguem sendo permitidos sob a legislação, bem como uso de burca e niqab em local privado.

A legislação não prevê a prisão dos que a infringirem. E portadoras dos véus banidos também não poderão ser obrigadas a retirar o véu na rua, e sim levadas a alguma delegacia a fim de que a sua identificação seja realizada.

A medida tem atraído duras críticas de grupos muçulmanos no país e no exterior, que alegam discriminação, e dos que veem na nova lei violações à liberdade religiosa.

O governo francês, no entanto, defende a restrição sob a alegação de que o véu que encobre o rosto aprisiona as mulheres e contradiz os valores de dignidade e igualdade da França, país de longa tradição secular -de separação entre Estado e as religiões.

Críticos de Sarkozy o acusam ainda de explorar sentimentos xenófobos num crescente eleitorado de extrema direita por meio da estigmatização da fé islâmica, a apenas um ano do pleito em que deverá tentar sua reeleição.

Pessoas que obrigarem mulheres a utilizar os véus banidos estão sujeitas a até um ano de prisão e a pagar multa de cerca de R$ 70 mil, ou o dobro no caso de a mulher ser menor de idade.

Vivem na França ao menos 5 milhões de muçulmanos -a maior comunidade da Europa. Mas estima-se que só 2.000 usem os dois tipos de véu agora proibidos.

Paralelos

Embora a França seja pioneira na proibição à burca e ao niqab na Europa, outros países do continente já discutem restrições similares.

Na Holanda, o partido anti-islâmico que apoia o governo pressiona pela aprovação de uma lei nesse sentido. E, na Bélgica, uma lei do gênero foi aprovada na Câmara, mas está parada devido à crise política que paralisa o país.

Em alguns dos países de maioria islâmica com regime laico, há restrições desse tipo. Na Turquia, por exemplo, véus são proibidos em escolas e prédios do governo. Na Síria, no Egito e na Tunísia, há vetos em instituições públicas e órgãos do governo.