Sete pessoas foram presas pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, acusadas de integraram um esquema que fraudava licitações públicas na Prefeitura de Ladário. Em um ano de investigações, a PF teria constatado desvios de recursos federais da ordem de R$ 500 mil. A "Operação Questor" acontece em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Outros 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelos agentes federais.

De acordo com as investigações, o grupo era composto por funcionários públicos e empresários e fraudava procedimentos licitatórios que envolviam verbas públicas federais destinadas à saúde, educação e infraestrutura no município de Ladário.

"Eles usavam combinação de preços e inserção de empresas fantasmas para beneficiar a empresa que já estava fechada com eles. Essa empresa vencia e repassava parte do dinheiro para o grupo. Temos funcionários públicos do alto escalão da Prefeitura de Ladário, inclusive secretários municipais envolvidos", informou a este Diário o delegado chefe da Polícia Federal de Corumbá, Alexandre do Nascimento. Ainda segundo o delegado, na ação desta segunda-feira, inicialmente as investigações não citam o prefeito de Ladário, José Antonio Assad e Faria, mas ele "vai ser investigado", disse Nascimento.

Segundo o delegado, o monitoramento do grupo acontece há mais de um ano e teve início numa fiscalização rotineira da Controladoria Geral da União que verificou algumas irregularidades. "Essas investigações foram intensificadas e descobriu-se como o grupo operava. O valor [de desvio] levantado inicialmente é de mais de meio milhão de reais; mas esse valor pode ser muito maior", afirmou Alexandre do Nascimento.

Apreensões de HD

Os sete mandados de prisão cumpridos nesta segunda-feira são temporários, por até cinco dias, mas podem ser renovados ou convertidos em prisão preventiva, de acordo com o andamento e as necessidades das investigações. "Podem ser indiciados por fraude em licitações; corrupção ativa e passiva, peculato; formação de quadrilha; concussão e desvio de dinheiro público", explicou o delegado chefe da PF e que coordena as investigações.

Entre as primeiras apreensões da Polícia Federal estão a quantia de R$ 60 mil, em dinheiro, além de notas fiscais; documentos e dispositivos de armazenamento de dados de computadores, os chamados discos rígidos, ou HD (Hard Disk).

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária em Corumbá; dois em Ladário e um em Campo Grande. A investigação ainda tem reflexos no Rio Grande do Sul e Paraná, onde são cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Barão de Cotegipe (RS) e Maringá (PR).

"Ao mesmo tempo acontece outra operação no Rio Grande do Sul, que engloba outras cidades da região Sul e tem algumas empresas comuns com a nossa operação aqui. São ações distintas. O objetivo lá são empresas que fraudam licitação para compra de remédios. A nossa envolve especificamente a Prefeitura de Ladário e são empresas ligadas à Educação; Saúde e Obras", complementou o delegado da PF. Toda a documentação apreendida; bem como equipamentos e detidos são encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Corumbá.

Este Diário apurou que estão presos temporariamente: Name Antonio Faria de Carvalho (Secretário Municipal de Finanças); Eliene Urquiza (Secretária Municipal de Educação); Candelária Lemos (Advogada Geral do Município); Márcio José Pimenta (Setor de Licitações); Samuel Molina (Contador); e Maria Helena Silva (Núcleo de Projetos da Prefeitura).

Investigação do MPF

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) a quadrilha praticava sobrepreço; superfaturamento; direcionamentos e fraudes em licitações, conluio entre empresas e montagem de procedimentos licitatórios. As investigações teriam iniciado a partir de suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino de Ladário.

A Controladoria Geral da União, atendendo solicitação do MPF, também realizou fiscalização nas licitações e contratos da Prefeitura de Ladário - dos anos de 2008 a 2010 - que envolviam recursos federais, identificando irregularidades em todos os procedimentos analisados. Em 2008, foi o último ano da administração de José Francisco Mendes Sampaio (na época filiado ao PDT). A partir de 1º de janeiro de 2009, a Prefeitura passou a ser comandada por José Antonio Assad e Faria (PT).

As irregularidades foram encontradas não apenas nas aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar, mas em todas as áreas investigadas (educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura e habitação).

O Questor

O nome Questor faz referência ao administrador financeiro na Roma antiga. Os questores eram responsáveis pela coleta de impostos e supervisão do tesouro e da contabilidade do Estado. Em cada província romana, um questor pagava o exército e os funcionários do governo, coletava impostos e era a principal autoridade depois do governador da província. Fonte: Diário Corumbaense (www.diarionline.com.br).