Cinemas deverão divulgar código antes dos filmes

DEFESA DO CONSUMIDOR Cinemas deverão divulgar código antes dos filmes Cinemas deverão divulgar código antes dos filmes 26 JUN 2011 • POR da redação • 07h00

Os cinemas deverão reservar pelo menos 30 segundos para divulgação do Código de Defesa do Consumidor, antes das sessões.

Segundo o Projeto de Lei 314/11, as campanhas deverão alertar os consumidores sobre seus principais direitos e deveres e divulgar telefones para denunciar infrações.

Segundo o autor da proposta, deputado Sandes Júnior (PP-GO), apesar dos avanços legais, os compradores ainda estão em desvantagem em relação ao consumo.

"A proposta busca equilibrar a situação dos consumidores frente às vorazes técnicas de marketing", disse o deputado.

Tramitação
O projeto de lei do deputado Sandes Júnior tramita apensado ao Projeto de Lei 7719/10 e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois seguirá para o Plenário.