A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia feita esta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) responsabilizando três pessoas pelo acidente com um avião da TAM, ocorrido em 2007, no Aeroporto de Congonhas, e que causou a morte de 199 pessoas. A tragédia completa quatro anos no próximo domingo.

Os acusados são: Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, na época diretor de Segurança de Voo da TAM; e Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da companhia aérea. Eles vão responder pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo.

De acordo com denúncia do procurador Rodrigo de Grandis, os dois executivos da TAM foram negligentes ao permitir que o avião da empresa pousasse no Aeroporto de Congonhas, no dia 17 de julho de 2007, mesmo sabendo das péssimas condições de atrito e de frenagem da pista em dias de chuva.

Denise Abreu é acusada de imprudência por não ter feito uma inspeção formal na pista do aeroporto, que estava sem o grooving (ranhuras no asfalto para aumentar o atrito com os pneus dos aviões), antes de liberá-la para as operações de pouso e decolagem.

No acidente, o avião da TAM percorreu toda a pista molhada sem conseguir parar, atravessou a Avenida Washignton Luís e colidiu com um prédio da própria companhia aérea.

Segundo a Justiça Federal, os réus vão ser citados pessoalmente para apresentarem resposta por escrito à acusação e terão o prazo de dez dias para entregar o documento.