Quatro anos após o acidente em que o Airbus A320 da TAM não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, atravessou a avenida Washington Luiz e explodiu em um hangar da própria companhia, os familiares das 199 pessoas que morreram poderão, enfim, começar a pensar no memorial que será criado no local. Um convênio vai ser assinado neste domingo (17) entre a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A assinatura será feita no local do acidente, a partir das 10h. Além disso, a Afavitam organiza uma missa ecumênica em homenagem às vítimas do que foi o maior acidente aéreo do País.

Neste sábado, uma primeira missa será celebrada, às 12h, na Catedral da Sé, centro de São Paulo, também em memória das vítimas. As homenagens são feitas todos os anos, desde o acidente em 17 de julho de 2007.

Na última sexta-feira (15), a Justiça de São Paulo recebeu denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa criminalmente três pessoas pelo acidente com o Airbus da TAM. A denúncia feita na segunda-feira (11) responsabiliza Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e dois diretores da TAM na época, Alberto Fajerman (vice-presidente de Operações) e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro (diretor de Segurança de Voo), por atentado contra a segurança do transporte aéreo. Os réus têm dez dias para apresentarem uma resposta escrita à acusação.

Segundo o procurador da MPF, Rodrigo De Grandis, que ofereceu a denúncia, os três foram responsabilizados por negligência e imprudência em ações que teriam contribuído para o acidente. De acordo com sua análise das provas e laudos, o procurador entendeu que ninguém pode ser acusado por homicídio, já que o fator preponderante para o acidente foi a operação incorreta das manetes pelos pilotos do Airbus A-320.

Se condenados, os três denunciados podem pegar de um a três anos de detenção, na modalidade culposa. Mas o MPF defende que seja aplicada uma pena maior de acordo com o parágrafo 1º do art. 261, que prevê reclusão de quatro a 12 anos, devido à destruição total da aeronave e à perda de 199 vidas.

O presidente da Afavitam, Datio Scott, acredita que a denúncia é uma resposta aos familiares das vítimas e que encerra uma longa fase. “A denúncia do MPF conclui uma fase. Agora se inicia uma outra fase que é o processo”, afirma, considerando que a denúncia seja aceita pela Justiça.

Acidente

O Airbus A320 operado pela TAM partiu às 17h18 do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e tocou a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 18h48. Os pilotos não conseguiram frear a aeronave em razão da pista molhada e o avião atravessou a avenida Washington Luiz, batendo contra o prédio da TAM Express e explodindo. As 187 pessoas que estavam a bordo morreram, assim como outras 12 que estavam em terra.

Foi constatado que as manetes (aceleradores) do avião estavam um na posição de aceleração e um em frenagem, ou seja, fora da recomendada. Relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou que não é possível apontar se houve falha humana ou mecânica e considerou que as irregularidades na pista do aeroporto foram uma das causas principais do acidente.