Estão abertas, até o dia 19 de setembro, as inscrições para a edição 2011 do Prêmio Adicional de Renda (PAR), da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O concurso vai distribuir R$ 6,5 milhões para empresas brasileiras produtoras, distribuidoras e exibidoras de filmes nacionais.
O PAR é calculado a partir dos resultados dos filmes nas bilheterias. Esse modelo de premiação existe desde os anos 70 e se distingue de outros investimentos feitos no setor porque não é um edital em que as obras são avaliadas por uma comissão, explicou à Agência Brasil a produtora Mariza Leão, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav/RJ).
O PAR é um mecanismo automático. “Para nós, esse tipo de premiação é a que consideramos mais saudável, mais desejável e a que gostaríamos que, na verdade, substituísse em grande parte os outros mecanismos que existem”, disse Mariza Leão.
Segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, existem atualmente no país diferentes mecanismos de financiamento do setor audiovisual. “A atividade audiovisual não pode abrir mão de nenhum dos mecanismos que tem”, defendeu.
A Ancine considera o PAR “muito importante, porque premia o desempenho das empresas no lançamento dos filmes brasileiros”. Rangel disse, porém, que não há intenção de substituir os demais mecanismos de financiamento pelo PAR, mas sim de reforçá-lo. “O nosso objetivo é fazer com que ele seja cada vez mais forte e tenha melhores condições de apoiar o conjunto da atividade”.
A premiação leva em conta o desempenho do setor, verificando como foi o lançamento dos filmes nacionais no ano anterior. “Mas, ao mesmo tempo, ele compromete os recursos com a manutenção da atividade, criando um círculo virtuoso, pelo qual a atividade se fortalece e se valoriza”. Os recursos obtidos com a premiação devem ser, necessariamente, aplicados no desenvolvimento de novos projetos, na melhoria ou manutenção das pequenas salas de cinema existentes no país e no lançamento de filmes brasileiros. “Essas são as três grandes modalidades de aplicação dos recursos do Prêmio Adicional de Renda”, disse Rangel.
De acordo com o regulamento do PAR, para a participação de empresas produtoras e distribuidoras serão consideradas as obras de longa-metragem de produção independente cujo lançamento no circuito comercial tenha ocorrido entre 1º de dezembro de 2009 e 30 de novembro de 2010.
No caso dos exibidores, serão considerados os filmes nacionais apresentados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010. A participação dos exibidores no prêmio exige o cumprimento da Cota de Tela fixada pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República para 2010. Eles são premiados de acordo com a quantidade de filmes que lançaram, informou o presidente da Ancine. “Quanto mais filmes eles lançaram, quanto mais dias eles exibiram filmes brasileiros, mais adicional de renda vão receber“.
A edição de 2010 distribuiu um total de R$ 9,3 milhões, com o apoio financeiro a 14 produtoras, dez distribuidoras independentes nacionais e 82 salas de cinema. Manoel Rangel explicou que a diferença em relação ao PAR 2011 decorreu de ajuste fiscal.