O desmatamento na Amazônia Legal cresceu 13,56% de janeiro a agosto de 2011 em comparação com igual período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgados hoje (3).
A área devastada aumentou de 1.393 quilômetros quadrados em 2010, para 1.582 km² neste ano. No período, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Tocantins apresentaram avanço na região de floresta degradada se comparada ao ano anterior. Sozinho, o Estado de Mato Grosso devastou 769 km² até agosto deste ano. Isso equivale a quase a área total desmatada em todos os outros Estados da Amazônia Legal - 813 km².
Um dos motivos dessa expressiva retirada da floresta foi a lei de zoneamento aprovada pelo governo de Mato Grosso, em abril, explicou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Hofmeister. A lei que flexibiliza a conservação de reservas legais em algumas áreas do Estado deve ainda ser aprovada pelo Ministério.
O Valor apurou que a ministra Izabella Teixeira já pediu para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não aprovar a lei estadual. O texto pode ser reenviado ao governo estadual para adaptação.
Ao anistiar os produtores rurais que haviam desmatado até fim de abril deste ano, houve uma corrida para reduzir a área de reserva legal para o percentual menor permitido pela lei, disse o coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira.
A legislação do Estado reduziu, de 80% para até 50%, a parte da propriedade que deve ser preservada. Alguns produtores rurais já foram autuados pela fiscalização, o que resulta no pagamento de multa, apreensão de bens, além de terem parte da propriedade embargada.
Caso a lei de zoneamento estadual seja modificada - como deseja o governo -, as áreas devastadas além da reserva legal deverão ser recuperadas, explicou o diretor Hofmeister.
Menor índice histórico para o mês de agosto
Os dados do Inpe mostram também que houve redução de 38% na área devastada no mês de agosto, em comparação com o mesmo mês de 2010. "É o menor [desmatamento em] agosto da história", anunciou a ministra, ao comparar dados desde 2004, quando começou o monitoramento do sistema Deter. O MMA atualizou o desmatamento de 2010 para 7.000 km2, o melhor resultado anual desde 1988, quando o levantamento começou a ser feito.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira atribui a redução à ação da fiscalização nas regiões que apresentavam maiores índices de desmatamento, como Boca do Acre (AC), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Redenção (PA) e Sinop (MT).
O sistema detecta apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares. Devido à cobertura de nuvens, pode ser que nem todos os desmatamentos sejam identificados pelo Deter, que no período de janeiro a agosto deste ano constatou 1.582 km2 de florestas derrubadas, área 14% superior à registrada em igual período do ano passado (1.393 km2). O maior crescimento relativo foi registrado em Rondônia, que atingiu 249 km2 (+102%). A maior expansão em termos absolutos foi em Mato Grosso, onde atingiu 769 km2 (mais 316 km2).
Izabella Teixeira atribui o aumento ao repique nos desmatamentos ocorridos em abril deste ano em Mato Grosso, quando houve derrubada de 405,5 km2. A explicação, diz a ministra, foi dada pelos secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso e Rondônia, que atribuíram o repique às discussões sobre o novo Código Florestal. No caso de Mato Grosso, outro fator que teria contribuído foi a anistia concedida até o final do mês pelo pela lei estadual que criou o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que ainda depende de aprovação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A ministra afirmou que encomendou um estudo, que será divulgado até o final do ano, sobre a correlação entre a alta de preços das commodities e as taxas de desmatamento. Ela disse que em função do gabinete de crise instalado em maio deste ano o Ministério do Meio Ambiente está tendo acesso aos bancos de dados dos Estados, para checar se os desmatamentos foram autorizados. Segundo ela, apenas o Pará ainda não disponibilizou as informações.
As ações desencadeadas neste ano na Amazônia Legal resultaram no embargo de 72.490 hectares e de 55 serrarias. Os fiscais emitiram 3.148 autos de infração, que representam R$ 1,2 bilhão em multas. A fiscalização apreendeu 127 tratores, 29 barcos e 226 caminhões. Somente na Operação Disparada, deflagrada em março deste ano, foram apreendidos 5,3 mil bovinos.
Na coletiva de hoje, a ministra também divulgou o dado final sobre desmatamento elaborado pelo projeto Prodes relativo ao ano passado (agosto/09 a agosto/10). A estimativa divulgada no final do ano passado era de 6.451 km2 e agora passou para 7.000 km2, mesmo assim se mantendo no menor patamar da série histórica iniciada em 1988.