Municípios de Mato Grosso do Sul receberão um incentivo R$ 1,7 milhão para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.
Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.
Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.
São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.
“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Apoio técnico
As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.
O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário. O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.
UF
MUNICIPIO
POP2010
PFVPS ANUAL (R$)
Incentivo R$
MS
Anaurilândia
8.493
67.177,11
13.435,42
MS
Aquidauana
45.614
210.039,09
42.007,81
MS
Bodoquena
7.985
24.012,87
4.802,57
MS
Bonito
19.587
116.647,75
23.329,54
MS
Camapuã
13.625
53.325,48
10.665,09
MS
Campo Grande
786.797
4.830.858,84
966.171,76
MS
Corguinho
4.862
18.989,13
3.797,82
MS
Corumbá
103.703
589.408,21
117.881,64
MS
Coxim
32.159
157.034,92
31.406,98
MS
Dourados
196.035
716.037,17
143.207,43
MS
Guia Lopes da Laguna
10.366
33.202,44
6.640,48
MS
Itaporã
20.865
49.762,74
9.952,54
MS
Ivinhema
22.341
86.179,98
17.235,99
MS
Jardim
24.346
98.257,62
19.651,52
MS
Nioaque
14.391
48.029,76
9.605,95
MS
Nova Andradina
45.585
184.551,84
36.910,36
MS
Paranaíba
40.192
182.108,88
36.421,77
MS
Pedro Gomes
7.967
25.736,82
5.147,36
MS
Ponta Porã
77.872
311.602,82
62.320,56
MS
Porto Murtinho
15.372
38.505,81
7.701,16
MS
Ribas do Rio Pardo
20.946
54.162,54
10.832,50
MS
Rio Brilhante
30.663
75.268,98
15.053,79
MS
Rio Verde de Mato Grosso
18.890
129.720,36
25.944,07
MS
São Gabriel do Oeste
22.203
84.465,27
16.893,05
MS
Sonora
14.833
65.266,80
13.053,36
MS
Três Lagoas
101.791
371.297,46
74.259,49
TOTAL
1.724.330,01