STJ indica substituto para Eliana Calmon
STJ indica substituto para Eliana Calmon
6 JUN 2012 • POR G1 • 12h15O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta terça-feira (5) o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se aprovado pelo Senado, o magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, que ocupa o posto desde setembro de 2010.
O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados. Ele tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.
O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por seus pares. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime. Antes de ser confirmado no comando da corregedoria do CNJ, no entanto, o ministro terá de ser sabatinado pelos senadores. A entrevista ainda não foi agendada.