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Dilma sanciona criação de empresa pública nuclear Dilma sanciona criação de empresa pública nuclear 10 AGO 2012 • POR cenariomt • 07h00

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 12.706/2012, que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). A Amazul atuará no desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, especialmente com tecnologias usadas em submarinos, como parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

A empresa também terá a atribuição de estimular a implantação e prestar assistência técnica a novas indústrias no setor nuclear. A Amazul, vinculada ao Ministério da Defesa e com sede em São Paulo, será criada a partir da divisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Assim, seu quadro inicial de pessoal será composto por funcionários da Emgepron que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM).

A criação da Amazul, proposta pelo próprio Poder Executivo (PLC 64/2012), foi aprovada no Plenário do Senado em julho deste ano.