O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assina hoje (14), às 08h, o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Educação para a implantação do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, nos estabelecimentos de ensino da rede estadual. A assinatura será no Salão Pantanal do TJ.
Confirmaram presença o Des. Hildebrando Coelho Neto, presidente do TJMS, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e Juventude de MS, o governador André Puccinelli e a secretária Maria Nilene Badeca da Costa, além de outras autoridades que atuam na área da infância e juventude.
Pela proposta, entre outros objetivos, o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas visa conscientizar e oferecer instrumentos que permitam a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes, por meio de encontros com a comunidade, realizados nas escolas, para promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil.
Embora seja uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, a Justiça Restaurativa nas Escolas vem sendo utilizada em outros estados brasileiros, como São Paulo e Rio Grande do Sul.