Ministra discutirá LDO 2014 na terça

Ministra discutirá LDO 2014 na terça

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública na terça-feira (28) com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A ministra vai discutir com os parlamentares o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13).

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), afirma que é fundamental que os parlamentares conheçam em profundidade a LDO porque só assim podem cumprir sua missão de fiscalizar a execução orçamentária.

Danilo Forte acrescentou que além do encontro com a ministra, a comissão também vai realizar audiências públicas nos estados sobre a proposta.

Segundo o relator, a ideia é entender o que o Executivo está apresentando, o que é necessário para que o Orçamento seja bem executado e também colher demandas que possam, eventualmente, compor a peça orçamentária. "É a lei mais importante do País. Regula todas as ações do governo com relação a investimentos, ao custeio. E o responsável por essa ação é justamente o Ministério do Planejamento, que analisa o custo da máquina pública e a capacidade fiscal e financeira do País. É no Ministério do Planejamento que se dá o conhecimento da realidade que temos que enfrentar pela frente."

Contingenciamento em 2013
Apesar de reconhecer que o contingenciamento ao orçamento deste ano anunciado pelo governo pode ser abordado na audiência, o relator da LDO não acredita que seja um tema polêmico no encontro.