FAB mostrará ao Senado voos das autoridades
FAB mostrará ao Senado voos das autoridades
11 JUL 2013 • POR FOLHA PRESS • 16h42A Força Aérea Brasileira terá 30 dias para informar ao Senado sobre voos realizados por autoridades nos aviões oficiais da Aeronáutica. A Mesa Diretora da Casa aprovou hoje pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que obriga o Ministério da Defesa, a quem FAB é subordinada, a encaminhar as informações ao Congresso.
No requerimento, o tucano pede que o Ministério da Defesa divulgue quantas viagens foram feitas pelas autoridades públicas desde 2002 em aviões da FAB. O senador também pede as datas e nomes das autoridades que solicitaram os voos, assim como as rotas cumpridas pelas aeronaves, horários de chegada e partida e nomes de eventuais acompanhantes.
A legislação brasileira determina que, se o ministério não encaminhar as respostas ao Congresso após o pedido de informações, seu titular Celso Amorim pode responder por crime de responsabilidade.
Em defesa do envio das informações, Nunes disse que a FAB deve melhorar os registros dos voos para enviar com frequência essas informações ao Congresso.
"Quanto mais transparência, melhor. Se alguém viaja por motivo de serviço, divulga na internet. Não há porque guardar nada a sete chaves. Eu já pedi outras vezes e alegaram que não havia mais registros. Conversa. Tem que ter registro daqui para frente para informar rotineiramente aquilo que é feito com dinheiro público."
No requerimento, o tucano critica a ação dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), por terem utilizado aeronaves da FAB para viagens de compromissos que não foram aceitos pela opinião pública como oficiais. Nunes apresentou o requerimento motivado pelas viagens de Renan e Alves.
Decreto em vigor estabelece que as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente. Nunes defende a adoção de regras mais duras inclusive para os deslocamentos residenciais.