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opinião Ruy Santana: "'Só o povo nas ruas mete medo em político': Ulisses Guimarães" Jornalista e advogado 6 FEV 2015 • POR • 00h00

A Segurança Interna do País é sentida como uma garantia de conquista e manutenção dos altos Objetivos Nacionais em defesa e garantia contra ameaças de origem ou consequências internas, com aplicação do Poder Nacional. Mas aqui, em Campo Grande, a presidente Dilma não sofreu nenhuma ameaça.

O Estado é o principal responsável por essa garantia nacional, embora toda a sociedade civil deva com ela contribuir. O Estado Brasileiro possui, no âmbito interno, o monopólio do uso legítimo da força e tem o dever de assegurar a supremacia da ordem jurídica por ele constituída.

No entanto, as poucas e os poucos cidadãos que foram às ruas de Campo Grande, quando da presença da presidente Dilma aqui, em nenhum momento ameaçaram ou a puseram, e os seus acompanhantes, em risco.  

Não houve ameaça à garantia da lei e da ordem, nem houve violação a ordem juridicamente estabelecida. As manifestações ordeiras e democráticas da população não arranharam nem ameaçaram os objetivos nacionais de ordem e progresso, exatamente ao contrário da forma que o governo federal não conseguiu dizer como pretende dirigir ao País sem se deixar levar pelos péssimos exemplos antidemocráticos e totalitários andinos bolivarianos.

O emprego da Força Terrestre na garantia da lei e da ordem será feito em situações de acordo com grau de comprometimento da ordem pública e pela aplicação ou não de salvaguardas constitucionais. O Estado Brasileiro poderá atuar na garantia da lei e da ordem, realizando ingerência federal mesmo em situação normal de acordo com os três poderes da Federação, para que se faça cumprir a lei, ordem ou decisão judicial.

Assim, a Força Terrestre pode atuar realizando o acompanhamento da situação ou prestando apoio às ações desenvolvidas pelas demais expressões do Poder Nacional, realizando ação de presença em todo o território nacional e assumindo encargos de segurança pública, quando determinado pelo (a) presidente da República. Aqui está o ponto central do porquê da presença ostensiva da Força Terrestre nesse autêntico vendaval da presença de Dilma em Campo Grande. Veja: Dilma é o problema da Dilma. Uma inauguração que era para ser motivo exclusivo de júbilo, mas virou mais um fato desastroso da “delicadeza e amor ao povo” demonstrado pela presidente Dilma. Afinal, entenda-me bem, acredito, sim, que o Exército não agiu ostensiva e belicosamente com suas metralhadoras contra o povo, embora tenha parecido assim.

O povo tem que sentir seu poder e perceber que indo para as ruas fará a diferença, sempre ordeira, democraticamente, sem afronta, e sem temor. Lembro do político íntegro Ulisses Guimarães e de uma frase que marca perfeitamente esse distanciamento de Dilma contra o povo. Ulisses Guimarães disse: “Só o povo nas ruas mete medo em político”. E me permito completar: medo da verdade!

Existe Amparo Legal do Emprego do Exército, isto é inquestionável, mas o que causou estranheza foi o exagero dessa Força presente em movimento pacífico como o que houve e ainda mais com a ostentação exagerada de metralhadoras nas ruas.

Mas, pela Constituição Brasileira, em seu artigo 144, houve exagero de Dilma, através de seus prepostos governamentais, ao convocar a Força Terrestre para ser empregada na Segurança Pública, pois esta é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Isto, indiscutivelmente, não estava nem esteve sob ameaça, até porque nenhum movimento que queira bagunçar, depredar, ferir ou matar pessoas dar-se-ia ao cuidado de comunicar o seu movimento à Segurança Pública. O movimento ordeiro e democrático do “Fora Dilma” ou outras palavras de insatisfação com o governo federal, todo  tempo, esteve na legalidade e na ordem.

Passado esse exagero, o povo ordeiro, progressista e democrático de Campo Grande e Mato Grosso do Sul, consciente de seu verdadeiro poder, muito maior dos que abusam da força eleitoral, segue tranquila e compreensivelmente ao lado das Instituições Nacionais. Por isso lhes dou o meu bom dia, o meu bom dia pra vocês.