A estagnação do setor de TV por assinatura, que viu sua base de assinantes estacionar em 2015 após uma sequência de pelo menos 5 anos de “crescimento chinês”, dominou os debates de abertura da Feira e Congresso ABTA, que começou nesta terça-feira (4) em São Paulo.

Como medida alternativa para driblar o “momento conjuntural difícil”, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) defendeu o lançamento de pequenos pacotes, com um número menor de canais e mais baratos, para ampliar a penetração do serviço de TV pagas nas classes D e E. “Acho que as empresas precisam compatibilizar suas ofertas com as demandas que o usuário exige. É preciso que o setor pense nesta questão”, disse João Rezende.

“Mas isso é apenas uma sugestão minha. A Anatel não tem poder de interferir nessa questão”, explicou a jornalistas, classificando a proposta mais como uma “provocação” para o setor, que vem seguidamente cobrando uma simplificação regulatória e reclamando da concorrência desleal de serviços de vídeo sob demanda que operam diretamente pela internet, como o Netflix.

ABTA diz que proposta é impossível
Para o presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Oscar Simões, a redução do preço mínimo dos pacotes para baixo dos atuais cerca de R$ 50 é “praticamente impossível”. “Preço abaixo desse patamar, com a estrutura tributária que temos, com o custo Brasil, acho que é praticamente impossível, não tem milagre”, afirma.

Segundo Simões, uma proposta desse tipo só daria para ser discutida se atrelada a um projeto de desoneração dos serviços ou de redução da carga tributária.

De acordo com a ABTA, cada novo cliente de TV paga implica para as operadoras um custo de mais de R$ 400 em equipamentos e instalação. “É preciso 40 meses com esse assinante só para recuperar o custo de aquisição”, afirma Simões. “Se você pensar num pacote mais barato, não vai ter retorno. As empresas não fazem isso porque a conta não fecha”, completou.

O setor atribui a estagnação da base de clientes da TV paga no país sobretudo à atual crise econômica, o que estaria levando a aumento da inadimplência e menor entrada de novos clientes. A ABTA também estima em mais de 4 milhões o número de ligações clandestinas no país.

Aumento de ICMS em estados
Embora admita que as novas tecnologias também estejam provocando um aumento da fuga de clientes, para a ABTA a maior ameaça para a diminuição da base de assinantes no país vem do cenário econômico e do risco de aumento da carga tributária.

“O que mais nos assustou recentemente foi o aumento da carga tributária”, disse Simões, citando a decisão de 3 estados (Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal) de elevar a alíquota de ICMS do setor de 10% para 15% a partir de janeiro de 2016. A ABTA teme que a iniciativa seja seguida por outros estados, o que pelos cálculos da associação poderia provocar uma perda de milhões de clientes em razão do repasse da maior tributação para os preços.

O presidente da Anatel manifestou sua preocupação com a possibilidade de elevação do ICMS e se posicionou contra qualquer aumento tributário no setor.

Já o secretário executivo do ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, avaliou que tanto o setor como a economia brasileira passam apenas por uma espécie de “pit stop”. Segundo ele, a partir de meados de 2016 o país já terá condições de retomar “a linha de crescimento com distribuição de renda”. “Logo voltaremos para pista de corrida, temos certeza”, disse, avaliando que a TV paga ainda tem muito espaço a crescer no país, além do atual alcance de cerca de 27% dos domicílios.