Depois de os desembargadores do Tribunal de Justiça aceitarem, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Gilmar Olarte (PP) por suposto envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção passiva, os vereadores da oposição afirmaram que irão solicitar o afastamento de Olarte. Por outro lado, a defesa do prefeito já disse que irá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Logo depois da decisão dos desembargadores, os vereadores que estavam em sessão na Câmara interromperam os trabalhos e se reuniram em dois grupos, os da oposição e da situação, para discutir o assunto.
Representando os vereadores contrários à administração, Thais Helena (PT) afirmou que a lei que rege sobre afastamento de chefe do Executivo em casos de o investigado se tornar réu em processo é clara.
“Isso dá amparo legal para o afastamento do prefeito. Recebemos com satisfação a informação porque a sociedade passa a saber que denúncias contra ele estão sendo investigadas e merecem conhecimento”, afirmou.
A decisão de protocolar pedido de afastamento de Olarte foi compartilhada pelos vereadores Marcos Alex (PT), Luiza Ribeiro (PPS), Ayrton Araújo (PT), Cazuza (PP) e Paulo Pedra (PDT).
Líder do prefeito, Edil Albuquerque (PMDB) disse que a Casa não deve interferir em casos de processos que ainda possibilitam recurso. “Não acredito que a Câmara vai antecipar qualquer coisa que a Justiça esteja envolvida, temos que esperar qualquer desdobramento”, afirmou.
Presidente da Casa, Mario Cesar (PMDB) será o responsável por emitir decreto de afastamento caso o STJ não acate o recurso da defesa. “Vou esperar vir a informação oficial e pedir para procuradoria jurídica analisar a situação”.
Ao fim da sessão, que durou pouco mais de 1 hora, o clima era de desestabilização entre vereadores diante da decisão da Justiça.
DEFESA
Logo depois da decisão unânime dos vereadores, o advogado de Olarte, Jail Azambuja, afirmou que irá recorrer da decisão ao STJ, em Brasília, para que questões levantadas no processo sejam apreciadas. “Sobretudo, a questão da licitude de prova. Já que houve manifestação no sentido de que houve falha na investigação”.
As irregularidades apontadas pelo defensor estão ligadas a dois pontos principais. O primeiro se refere à falta de autorização do Tribunal de Justiça nos primeiros 15 dias de grampo feitas pelo Gaeco no telefone do prefeito. Segundo o advogado, houve autorização apenas de juiz do 1º grau.
A segunda falha apontada na defesa está relacionada com as diligências feitas na casa do prefeito que, em tese, deveria, ser acompanhadas de autoridade policial e não só por integrantes do Gaeco.
O recurso será feito, segundo o defensor de Olarte, assim que a decisão de hoje for publicada no Diário Oficial da Justiça.
*Colaborou Bruno Henrique