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Ferroviária

Ponte em Corumbá é tombada como patrimônio cultural brasileiro

Comunicado do Iphan foi publicado em Diário Oficial

22 MAR 2016 • POR ALINY MARY DIAS • 09h40

A ponte ferroviária sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Esperança, em Corumbá, ao interior de São Paulo, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural brasileiro. Esse é o terceiro tombamento registrado em Corumbá.

O tombamento definitivo da ponte ferroviária Eurico Gaspar Dutra foi anunciado oficialmente pelo IPHAN, através de comunicado assinado pela presidente do órgão, Jurema Machado, publicado na edição de sexta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU). A comunicação formal significa o final do processo legal de tombamento.

De acordo com om comunicado do IPHAN, agora, a ponte é definitivamente um bem protegido pelo Instituto com a classificação de Patrimônio Cultural do Brasil.

Com o tombo definitivo pela União, a chamada “ponte de Porto Esperança” não pode, de maneira alguma, ser "destruída, demolida ou mutilada". Também não pode, sem a prévia autorização especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser "reparada, pintada ou restaurada".

Além desta ponte, Corumbá também tem o Forte Coimbra e o complexo do Porto Geral como edificações tombadas nacionalmente.

PROCESSO

Até a publicação do tombamento definitivo, o tombo da ponte ferroviária Eurico Gaspar Dutra passou por outras três fases, muito semelhantes, mas com especificidades entre cada uma delas. Em abril de 2011 foi reconhecida e declarada como patrimônio da União.

Em novembro de 2012 a proposta de tombamento foi aprovada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia e da sociedade civil que avaliam as propostas de tombamento de bens enviados por todo o país. Por fim, em abril de 2014 o tombamento foi homologado pelo Ministério da Cultura.