Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

Direito autoral na internet: tema que causa confusão entre músicos

As transformações digitais que atingiram profundamente a maneira como se distribui e se consome música criaram uma torre de babel em que quase todos estão perdidos. Para tentar sanar algumas dúvidas – e angariar novos sócios – a União Brasileira de Compositores promove amanhã, às 19h, um coquetel e bate-papo com músicos, intérpretes e compositores. 

O encontro acontece no Espaço Le Jour – Rua 25 de Dezembro, 98. “Novos Meios, Novos Rumos” contará com a presença de três diretores da UBC, que discutirão o direito autoral na era digital e as mudanças da nova lei.

No mundo da música, a lógica é simples: associações coletam os valores referentes aos direitos artístico, de reprodução e execução e distribuem o dinheiro para os respectivos artistas titulares. De maneira bastante resumida, é assim que funciona o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, mais conhecido como Ecad, uma instituição privada formada por sociedades que representam o interesse de músicos, editoras e gravadoras. 

“O mercado fonográfico está migrando para o digital. Serviços de streaming são uma realidade, mas eles ainda estão se adequando à legalidade”, explica Marcos Rokker, diretor da Mart Music, de Campo Grande. “Plataformas como Spotify e Deezer estão pagando, mas diretamente aos artistas e às editoras. O Youtube formalizou um acordo para pagamento dessas pendências”, explica Rokker. 

O momento da discussão é oportuno, uma vez que estão se propondo modificações à Lei 9.610, de 1998, que regulamenta as questões dos direitos autorais e a ação do Ecad no País. “Na internet, há um impasse em torno dos direitos a serem pagos. Por exemplo, o direito de execução pública é um dos que vem causando impasses”, explica Fábio Geovanne, gerente de operações da UBC, que vem a Campo Grande para conversar com os artistas.

Depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, encerrada em 2012, as leis de regulamentação do Ecad passaram por mudanças – que buscavam tornar o órgão mais transparente. Dentre as normas, o decreto ressalta que as novas associações que desejarem exercer a atividade de cobrança de direitos autorais deverão obter habilitação no MinC, e que os preços cobrados devem ser estabelecidos pelas associações em assembleia geral, “considerando a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras”.

PARA OS MÚSICOS

A mudança nos modos de distribuição e consumo de música colocaram os artistas em uma situação confusa. A importância de divulgar o material na internet é unanimidade, por oferecer meios para que o público conheça as canções. No entanto, poucos sabem como recolher os valores devidos. Outra questão, é o quanto deve ser pago pelas plataformas.

Geraldo Espíndola, músico e compositor, é um dos que foram bem sucedidos na arrecadação. Uma de suas canções, “Vida Cigana”, ganhou inúmeras regravações – o que garantiu um bom retorno financeiro ao músico. “Sou filiado a uma associação carioca há mais de 30 anos. Nunca tive problemas sérios. Sem uma associação, você não recebe”, aponta. 

No entanto, quando o assunto são as plataformas digitais, Geraldo afirma desconhecer os trâmites. “É maravilhoso estar na rede, mas eu nunca recebi nada desse tipo de mídia. É uma pergunta que eu me coloco, como funciona isso”, questiona.

Para as bandas das novas gerações, a questão também ainda não é completamente clara. “A maneira como o Spotify, por exemplo, paga os artistas é um pouco confusa. Mas é claro que a plataforma tem um papel muito importante em termos de divulgação”, comenta Jean Stringheta, da Jennifer Magnética. A banda que tem discos nos serviços de streaming – e que aposta na produção audiovisual para ganhar o público – que por meio das associações, é possível conseguir recolher os direitos.

Já a Codinome Winchester, de Campo Grande, tem demonstrado bom desempenho na web. Uma canção como “A Busca”, na versão do “Acoustic Sessions”, tem mais de 550 mil plays no Spotify, por exemplo. “Existe algum retorno financeiro e isso é importante. Mas não é só ele, a divulgação é o que fica em primeiro lugar”, aponta Luciano Armstrong, guitarrista da banda. A banda integrou playlists que ajudaram a divulgar o trabalho para um público mais abrangente.