O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que protocole uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez sob acusação de obstrução da Justiça.   

Na tarde desta quarta-feira (2), Janot pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para incluir Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, na lista de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara no âmbito da Operação Lava Jato.   

O pedido foi realizado enquanto ocorria a votação sobre a admissibilidade da denúncia contra Temer por corrupção passiva, que foi rejeitada com 263 votos pela Câmara dos Deputados.   

Temer é investigado no STF em um inquérito derivado da delação da JBS sob suspeita de dois crimes: integrar organização criminosa e dar aval para o frigorífico pagar propina ao ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lucio Funaro em troca de silêncio.   

Caso Fachin aceite o novo pedido, o inquérito da JBS deverá gerar denúncia pelo crime de obstrução da Justiça. Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”. De acordo com o que foi pedido pela PGR, a outra linha de investigação que existe contra Temer, pelo suposto crime de obstrução à investigação de organização criminosa, seguirá tramitando em um outro inquérito, separadamente. Cabe ao ministro Edson Fachin, relator dos dois inquéritos no STF, autorizar ou não o pedido.   

Atualmente, o inquérito do “quadrilhão” do PMDB possui 15 investigados. Ele foi instaurado a partir de um desdobramento da Lava Jato, por determinação do ministro Teori Zavascki, que atendeu a pedido de Janot, e dividiu as investigações por partidos políticos.   

O PMDB é suspeito de ter atuado como uma organização criminosa que prejudicou a Petrobras e a Caixa. Para os investigadores, Temer, que era deputado federal até assumir a vice-presidência em 2011, participava dos esquemas desse grupo.