Foi lançada hoje, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a coleção “Comentários ao Código de Processo Civil - Vol. 1 a 4". O evento aconteceu na Galeria dos Desembargadores, em Campo Grande.

A obra é organizada por Cassio Scarpinella Bueno, e conta com a participação de processualistas locais, como o desembargador Dorival Renato Pavan, Luiz Henrique Volpe Camargo, Olavo de Oliveira Neto, Patrícia Cozzolino e Gilberto Gomes Bruschi.

Dentre as autoridades presentes no evento estava o presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran. Ele ressaltou a importância de um dos membros do Tribunal de Justiça de MS ser um dos convidados a participar de uma obra que tem "tamanha relevância no meio jurídico em âmbito nacional".

A colaboração do desembargador de MS na obra está no segundo volume, que engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença. Pavan tratou da liquidação da sentença e do cumprimento da sentença de pagamento de quantia certa.

O desembargador Dorival Renato Pavan ressaltou estar honrado em fazer parte do projeto. “Este grupo, coordenado pelo professor Scarpinella Bueno, compõe realmente uma gama muito grande de processualistas que certamente empenharam-se para dar o melhor de seus conhecimentos nos comentários desse Novo CPC."

O Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.

A expectativa do desembargador Pavan é de que este conjunto de obras possa se tornar uma fonte para consulta de todos os operadores do Direito, notadamente magistrados, advogados e acadêmicos de Direito, que possam se mirar nele para poder entender melhor o Código de Processo Civil.