O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os interrogatórios do processo que envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

O petista é réu nesta ação penal, respondendo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O depoimento do ex-presidente está marcado para o dia 13 de setembro, em Curitiba.

Os advogados de Lula alegaram que queriam mais tempo para analisar documentos juntados pelo Ministério Público Federal (MPF) e também para produzir novas provas. O despacho do juiz é desta segunda-feira (4).

"Não há base legal, porém, para a pretensão da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de requerer tais provas antecipadamente e com isso suspender o processo para aguardar a produção dessas mesmas provas", afirmou Sérgio Moro na decisão.

O juiz justificou motivos para que os interrogatórios sejam mantidos: "Rigorosamente, vários dos questionamentos da defesa quanto aos documentos juntados pelo MPF e pela defesa de Marcelo Bahia Odebrecht poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo".

Primeiro interrogatório

Sérgio Moro começa a ouvir, nesta tarde, os réus desta ação penal, entre eles, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ele está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

Também devem ser ouvidos os réus Demerval de Souza Gusmão Filho, que é dono da empresa DAG Construtora, e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, que é ligado à Odebrecht.

O processo

Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.

A denúncia afirma também que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Lula condenado

Lula foi condenado no processo sobre o triplex no Guarujá, em São Paulo, a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além disso, o ex-presidente também foi denunciado pela Lava Jato no processo que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.

Esta ação penal também corre na Justiça Federal do Paraná, mas, as audiências relacionadas ao processo ainda não começaram.