O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem o maior gasto médio mensal do País por magistrado, aponta a 13ª edição do “Justiça em Números”, anuário estatístico do Poder Judiciário, publicado, ontem, pelo Conselho Nacional de Justiça.
O gasto médio com cada juiz no Estado é de R$ 95.585,00, praticamente o dobro da média nacional: R$ 47.703,00.
O valor não significa, necessariamente, que os magistrados de Mato Grosso do Sul estejam recebendo acima do teto legal, que é de R$ 33 mil, o valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As despesas que levaram o CNJ a chegar a essa média de Mato Grosso do Sul também incluem verbas indenizatórias, como diárias; auxílios moradia, alimentação e saúde. Aposentadorias, férias e encargos previdenciários também entram na conta.
Para se ter uma ideia da média elevada de gasto mensal com os magistrados estaduais de MS, a segunda maior média do Brasil foi constatada no Estado de Goiás: R$ 70,3 mil. Minas Gerais (R$ 64,9 mil) e Rio de Janeiro (R$ 65,6 mil) aparecem na sequência. O Tribunal de Justiça do Pará é a corte estadual com o menor gasto mensal por magistrado: R$ 31 mil.
*Leia reportagem, de Eduardo Miranda, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.