Oito leitos de Unidade de Terapia Intesiva (UTI) da Santa Casa, exclusivo para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), foram utilizados por pacientes particulares e de planos de saúde de forma irregular. A situação ocorreu no dia 27 de agosto e foi confirmada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), que divulgou o caso com exclusividade para o Correio do Estado.

Apesar de ocorrer com frequência, de acordo com o CMS, esta foi a primeira vez que o problema foi confirmado pelos conselheiros municipais de saúde. “Não é a primeira vez que contece, sempre que ocorre ficamos sabendo por denúncias, inclusive dos próprios funcionários do hospital. Desta vez conseguimos checar e comprovar a situação”, disse a presidente do Conselho, Maria Auxiliadora Villalba.

O atendimento de pacientes privados em vagas destinadas ao SUS impacta diretamente nos serviços de saúde da Capital. “Proibido não é, mas gera um reflexo em todo o sistema. O correto é que os planos ou os pacientes privados (que custeiam a própria internação) tenham leitos exclusivos dedicados a eles. E que as vagas públicas sejam para quem realmente precisa e não tem condições de pagar”, explicou o secretário executivo do CMS, Josimar Corvalã dos Santos.

Entre os leitos de UTI utilizados, cinco eram para adultos e três para recém-nascidos (neonatal). 
“Leito de UTI privado para recém-nascido não acha mesmo na cidade. Mas foi uma surpresa pra gente a questão dos adultos, por conta da quantidade. Com esta situação toda, recomendamos uma auditoria e a Santa Casa pode ter desconto do repasse”, disse Santos.

No entanto, “eles (Santa Casa) nunca devolve dinheiro, acabam compensando em serviços ou desconta no montante a receber. Porém sempre buscam compensar, na maioria das vezes”, disse Santos.
O Conselho confirmou o uso irregular das vagas, mas não informou por quanto tempo as mesmas foram ocupadas e nem se a situação ainda persiste. A Santa Casa foi procurada para explicar a situação, porém não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem.

E antes mesmo da data do flagrante do Conselho na Santa Casa, integrantes do hospital se reuniram com o CMS e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em 11 de julho deste ano. Na ocasião, como mostra fac-símile nesta página, a direção confirmou o uso indevido de leitos. 

SESAU

Além das denúncias recebidas pelo CMS, a utilização indevida dessas vagas pode ser confirmada por meio de auditorias, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

“A própria auditoria da Sesau faz visitas aleatórias e às vezes pega. Para o conselho, a Santa Casa disse que compensa [a internação de pacientes privados em vaga SUS] e que às vezes o paciente do SUS usava leito do Prontomed [pronto atendimento privado do hospital], em alguns momentos. Segundo a Santa Casa, no fim das contas, ficava elas por elas. Mas casos como este precisamos checar in loco, é bem difícil confirmar. Não tem como prever e é só o hospital mesmo que controla”, explicou Santos.