O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na quinta-feira um inquérito que investigava se o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recebeu R$ 175 mil em caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2006.
Fux concordou com o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que "não há prova, por ora", do repasse. Raquel Dodge alegou que o executivo da empreiteira que citou o repasse, Alexandrino Salles, não soube dar detalhes da entrega do dinheiro, como a data, o local e quem foi o responsável.
"Dentro dessas premissas, não há prova, por ora, que tenha havido declaração falsa para fins eleitorais e se esgotaram os meios destinados elucidar os fatos", escreveu a procuradora-geral.
A praxe no STF é aceitar os pedidos de arquivamento apresentandos pela PGR. O inquérito foi aberto em março de 2017 e tinha inicialmente o ministro Edson Fachin como relator, mas foi redistribuído porque não havia conexão com a Petrobras, foco inicial da Lava-Jato.
Desde que a delação foi divulgada, Onyx nega o recebimento do dinheiro. Em outro caso, no entanto, ele admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS.
Antes disso, ele tinha destaque no Congresso com a bandeira do combate à corrupção Foi relator do projeto das “10 medidas” enviado pelo Ministério Público e se recusou a incluir no texto a anistia ao caixa dois, desejo dos colegas na ocasião.
ARTICULADOR DA CAMPANHA DE BOLSONARO
O deputado federal é um dos principais articuladores no Congresso do pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele é quem organiza os jantares em Brasília para que Bolsonaro possa expor suas ideias e angariar apoios. Onyx também tem trabalhado na construção do programa de governo junto com o economista Paulo Guedes.
Onyx tem participação em uma manobra de Bolsonaro para adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das duas ações penais em que ele é réu por ter dito para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia.
Com a instrução dos processos já na fase final, ele indicou como testemunhas dois aliados — um deles, Onyx — que utilizaram suas prerrogativas parlamentares para informar que só podem depor em agosto. Como após essas oitivas ainda terá de ser marcado o interrogatório de Bolsonaro e haverá prazo para as alegações finais, dificilmente o caso irá à pauta antes das eleiçõe.
A estratégia de protelar ficou mais evidente com um pedido da defesa para trocar uma das testemunhas. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) já tinha indicado a data de seu depoimento para maio, mas a defesa pediu a Fux a troca dele por Onyx. No ofício, a defesa de Bolsonaro informa que o deputado do DEM poderia depor em junho.
Após Fux concordar com o pedido, Onyx enviou ofício ao Supremo informando que só está a disposição somente na segunda quinzena de agosto. Em ofício de apenas um parágrafo, justificou a data apontada “em razão de compromissos já assumidos e inerentes ao exercício de seu mandato parlamentar”.