Depois de 36 anos de vida pública, o senador de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (MDB0, confirmou que irá se aposentar, no entanto, recebendo benefícios entre R$ 7,5 mil e R$ 8 mil, segundo informou hoje a assessoria de imprensa do parlamentar.
Conforme divulgado pelo site Terra, 142 deputados e ex-deputados tem direito a pedir a aposentadoria a partir de fevereiro. Há dois planos de aposentadoria para os parlamentares, com regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada, onde dependendendo de alguns critério, benefício pode ser de até R$ 33,7 mil.
Em nota, Moka afirma que vai se aposentar pelo Senado, recebendo benefícios entre R$ 7,5 mil e R$ 8 mil, que corresponde ao mandato de oito anos, a ser cumprido até o dia 31 de janeiro de 2019. Ainda em nota, assessoria do parlamentar afirma que nos 12 anos em que exerceu mandatos como deputado federal, ele recolheu contribuições para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como um trabalhador da iniciativa privada.
Moka se canditou para reeleição nas eleições de 2018, mas não conseguiu votos suficientes para continuar no Senado.
APOSENTADORIA
De acordo com o site Terra, no total, 142 deputados e ex-deputados, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderão pedir aposentadoria. Na Câmara, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram, enquanto no Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria. É o caso de Moka.
Entre os planos de aposentadoria para os parlamentares está o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para os que ingressaram até 1997.
Esta modalidade dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Quem tem oito anos de contribuição pode obter 26% do salário de parlamentar, enquanto o benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
A outra modalidade é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), onde são necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.