karine cortez

Oito mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos na noite do último domingo pela Polícia Militar (PM) e estavam em posse do comerciante Yunes Yakub Yasin, 36 anos. O flagrante aconteceu na Avenida Calógeras em frente ao Armazém Cultural, próximo à feira-central, onde eram comercializados os produtos. Em depoimento à polícia, o comerciante disse que sustentava a família com a renda de R$ 650 que conseguia vendendo os DVDs e CDs. De acordo com o titular da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), delegado Silvério Arakaki, Yunes prestou esclarecimentos e irá responder em liberdade pelo crime de violação de direitos autorais previsto no artigo 184 do código penal. Se condenado, ele pode pegar até quatro anos de reclusão.

Depois do flagrante, a polícia foi até uma residência na Rua Doutor Ferreira, nº 35, próximo à feira-central, e no local encontraram vários CDs e DVDs que estavam estocados para serem vendidos. O comerciante também é proprietário de um box na feira, onde vende bolsas e bonés. O delegado Silvério Arakaki explicou que é necessário o produto ser periciado para confirmar a pirataria e também saber a real procedência. Além disso, uma investigação será feita para apurar se Yunes apenas vendia os CDs e DVDs ou também fabricava. O comerciante declarou que a mercadoria vinha de Pedro Juan Cabellero, no Paraguai, e vendia três CDs ou DVDs por R$ 10. Mas alguns jogos para computador tinham etiquetas de R$ 15.

Investigação
O delegado explicou que, se houver comprovação de que Yune estava introduzindo produtos pirateados no País e colocando para venda, a pena é mais grave e pode chegar a quatro anos de detenção. Mas, se somente revendia, a reclusão máxima é de um ano e em qualquer um dos casos o comerciante deverá pagar uma multa a ser estipulada pela Justiça. Em setembro do ano passado, em apenas uma ação, policiais militares apreenderam mais de 21 mil CDs e DVDs piratas em quatro pontos da Capital.

Após concluído o inquérito, o produto apreendido será entregue à Justiça como prova material do crime. “Os DVDs e CDs são a prova que nós temos, mas, depois que finalizarmos a investigação, o produto segue para a Justiça e ela é que dá a destinação”, enfatizou o delegado Silvério Arakaki. Ele disse ainda que a denuncia anônima é muito importante para coibir a pirataria, levando em conta que a maioria dos vendedores não fica mais com o produto exposto em local público.