O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e a Promotoria de Justiça de Osasco vão instaurar inquéritos para investigar um concurso de miss infantil promovido no programa do apresentador Silvio Santos, do SBT. O evento foi televisionado no dia 22 de setembro e motivou críticas nas redes sociais e a preocupação de especialistas.

O Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) divulgou nota de repúdio. No programa, meninas, que tinham 7 e 8 anos de idade, eram avaliadas por seus atributos físicos. Durante o concurso, as participantes se apresentaram com uma fantasia, depois vestindo maiô e, em seguida, com um traje de gala.

A cada etapa, eram julgadas pela plateia, que escolhia a preferida por meio de voto eletrônico, e por três convidadas. Em um dos momentos, Silvio Santos se dirigiu à plateia. "Agora, vocês do auditório, que estão com o aparelhinho (de votação), vão ver quem tem as pernas mais bonitas, o colo mais bonito, o rosto mais bonito e o conjunto mais bonito", disse o veterano apresentador.

Para a procuradora do MPT Ana Maria Vila Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), casos como esse merecem a atenção da sociedade "porque as crianças podem estar sujeitas à erotização e sexualização precoces, a situações adultas, a desgastes emocionais, constrangimentos e exposições".

A Promotoria de Justiça de Osasco (SP) também instaurou inquérito civil e requisitou informações à emissora. A investigação está sob sigilo.

O coordenador da Assistência Clínica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), Táki Athanássios Cordás, alertou para os perigos provocados pela exposição inapropriada das crianças. "Quando a sexualização de uma criança aumenta, também cresce o risco de abuso sexual. Diferentes pesquisas têm relacionado concursos de beleza infantil e a sexualização de crianças, na sua maioria meninas, com o abuso sexual infantil", afirmou o psiquiatra.

O grupo de especialistas do qual Cordás faz parte divulgou texto de repúdio à competição, classificada como "vergonhosa". Segundo ele, também há risco de desenvolvimento de transtornos alimentares. "É um modelo de beleza perverso porque aumenta a importância que a criança dá ao corpo e que está relacionado a anorexia e bulimia, controle obsessivo que já acompanhamos entre modelos adultas."

Procurado, o SBT afirmou que não vai se manifestar.

Legislação

A proteção integral da criança está prevista na Constituição Brasileira. O trabalho artístico infantil em regra é proibido por lei para menores de 16 anos, sendo apenas autorizado em situações excepcionais, desde que amparado previamente por alvará judicial e observadas certas condições de natureza protetiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo