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ALERTA Hospitais da Capital não têm alvará definitivo Enquanto Universitário e Regional se regularizam, Santa Casa renovou só o certificado temporário 24 JAN 2020 • POR DAIANY ALBUQUERQUE • 09h00

Entre os três maiores hospitais públicos de Campo Grande, Hospital Regional Rosa Pedrossian, Santa Casa e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, nenhum possui o certificado definitivo contra incêndio e pânico emitido pelo Corpo de Bombeiros. Atualmente apenas a Santa Casa está um passo à frente e conseguiu o documento de forma provisória, até que seu projeto seja aprovado pela corporação e ela execute as obras necessárias para que consiga o certificado com validade de um ano.

No ano passado, após seis anos sem o alvará, o hospital conseguiu o certificado com validade de seis meses. O documento venceu no dia 8 deste mês e, no dia 17, o hospital recebeu a visita dos bombeiros para uma vistoria. Será emitido um novo documento, desta vez com certificação de três meses.

Segundo a subcomandante do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros, major Marlise Helena de Barros, os militares  responsáveis pela vistoria na Santa Casa fizeram uma ressalva ao  hospital, mas o documento está sendo elaborado e deverá estar pronto até o fim de janeiro. “Hoje podemos dizer que a Santa Casa está certificada, é só uma questão burocrática. Mas a vistoria foi feita e o novo certificado está sendo confeccionado. Será de três meses desta vez”, explicou.

Conforme a oficial, enquanto o hospital não tiver um projeto de combate a incêndio e pânico aprovado, o certificado definitivo não será concedido. Esse documento foi entregue pelo hospital à corporação, entretanto, alguns ajustes têm sido necessários, por isso a demora para que ele tenha aval.

“O certificado anual só pode ser concedido quando existe projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e executado. Enquanto ele está em andamento e a vistoria é feita, são exigidos os preventivos mínimos, e o certificado é emitido com prazo reduzido”, explicou. Esse entrave burocrático também trava a possibilidade de execução das obras previstas nesse projeto.

Alguns problemas no hospital seriam a falta de rampas entre os andares – o que poderia impossibilitar, em caso de incêndio, a retirada dos pacientes que precisam continuar em macas já que o uso dos elevadores nesses casos não é recomendado; e as portas corta-fogo – usadas para impedir que incêndios avancem ou que a fumaça se alastre para outros cômodos – que ficam constantemente abertas. 

Nesta semana, a Santa Casa realizou a primeira formação de sua brigada de incêndio de 2020. O grupo foi preparado para ações de prevenção e combates iniciais a incêndios.

Hospital Universitário

A burocracia também é um dos motivos de o HU não ter o documento. Segundo o comandante do 1º Grupamento dos Bombeiros, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior, responsável pela vistoria no local, o hospital é o que está mais adiantado para conseguir o documento, entretanto, conforme a assessoria de imprensa, enquanto a unidade hospitalar não adquirir as placas de sinalização esse certificado não deve ser emitido.

Em dezembro do ano passado, o hospital informou que os técnicos estavam “mapeando para ver onde será feito o uso das placas e, depois desse estudo, é que será lançada a licitação. A expectativa dosetor é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, esse processo esteja concluído”. A situação continua igual.

Diferentemente da Santa Casa, o HU não possui o documento desde sua inauguração, em 13 de maio de 1971. A falta do certificado foi motivo de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha a situação, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

Regional

No caso do Hospital Regional, a situação está mais atrasada. O prédio possuía um projeto aprovado, entretanto, em vistoria feita no ano passado, o Corpo de Bombeiros encontrou incongruências entre o que estava no projeto e o que havia realmente na unidade.

Segundo os bombeiros, isso ocorreu por mudanças feitas na unidade, entre reformas e ampliações. Por isso, foi emitida uma recomendação para que o hospital entregue um cronograma de ação para a atualização do projeto, além de algumas adequações que deveriam ser feitas. “A gente vai notificando e tentando fazer com que o responsável apresente para a gente um cronograma de execução, mas ele tem que estar sempre melhorando a edificação, não pode ficar parado só falando o que vai fazer, então, nas inspeções, a gente vai avaliando”, declarou Moreira.

Entre os tópicos exigidos pela corporação, está a apresentação de documento comprovando a manutenção periódica dos elevadores, que recentemente foi notícia pela falha de todos os três equipamentos que transportavam as macas.
Porém, conforme o diretor administrativo do hospital, Marcelo Cesar de Arruda Ferreira, o Regional sempre teve esse documento, já que tem contrato com a empresa Atlas Schindler, que periodicamente faz a manutenção dos equipamentos. “Ocorreu que em um fim de semana todos os elevadores para macas estragaram, mas a resposta da empresa foi dentro do previsto no contrato e atualmente eles estão em funcionamento”, explicou o diretor. Ainda segundo Arruda, apenas um dos três equipamentos continua parado, porque as peças danificadas nele não constam no contrato e deverão ser adquiridas por meio de licitação, o que demanda tempo.

Sobre as exigências dos bombeiros, o diretor administrativo garantiu que até o dia 30 deste mês, prazo dado pela corporação, o hospital enviará o cronograma exigido. “Algumas coisas, que não demandavam grande esforço, como licitação, já foram feitas e outras estão em andamento. Porém, como somos um órgão do Estado, outras coisas necessitam de licitação e por isso são mais demoradas, mas estamos trabalhando para resolver os 14 ou 16 pontos pedidos pelos bombeiros”, declarou.