Após a Prefeitura Municipal de Campo Grande decretar a suspensão, a partir desta quarta-feira (18), das aulas da Rede Municipal de Educação (Reme) para conter a evolução do Covid-19, o novo coronavírus, o Governo do Estado e as instituições de ensino particulares também aderiram a medida. As aulas nesses locais, entretanto, devem ser paralisadas a partir de segunda-feira (23).
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na tarde de ontem determinou que as aulas fiquem suspensas até o dia 6 de abril. Durante esta semana, quando ainda haverá aulas, a Secretaria de Estado de Educação (SES) pretende fazer a adaptação para a comunidade escolar e os alunos que não comparecerem as aulas neste período não terão prejuízo.
Ao todo são cerca de 210 mil alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e aproximadamente 18 mil professores das 352 escolas no Estado.
De acordo com a secretária, Maria Cecília Amêndola da Motta, durante este período os alunos receberão atividades pedagógicas para fazerem em casa. Outra informação é de que as férias em julho não devem ser prejudicadas.
Os alunos deverão ficar em casa a partir de segunda-feira que vem, porém, com atividade dada pelos professores”, disse a secretária durante entrevista coletiva, a última presencial enquanto durar a pandemia.
A entrevista também contou com a presença dos secretários de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel, Especial de Gestão Política da Capital Carlos Alberto de Assis, de Saúde Geraldo Resende e a presidente do Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS), Christine Maymone.
Ainda segundo a secretaria, a decisão levou em consideração nota do Conselho Nacional de Educação.
No decreto, o governo também orientou “às redes públicas municipais de ensino e às instituições privadas de Educação Básica no território sul-mato-grossense” a tomar as mesmas medidas adotadas pelo Estado.
Segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS), Maria da Glória Paim Barcellos, reunião das entidades decidiu adotar as mesmas medidas previstas pelo Governo do Estado para as instituições particulares, tanto escolas como universidades.
Entretanto, no caso das particulares, esses 15 dias de paralisação deverão ser descontados do recesso de julho, para que não haja prejuízo aos dias letivos dos alunos.
“Os dias que ultrapassarem esse período vão ser repostos de acordo com o que for passado pelo Conselho de Educação e pela Secretaria Estadual de Educação. Montamos um Comitê de Emergência, que receberá informações desses órgãos sobre os dias repostos”, declarou a presidente.
Outras medidas
Além da paralisação das aulas, o Governo do Estado já havia anunciado na segunda-feira outras medidas para conter o avenço da doença, classificado como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre as medidas está o cancelamento das férias, enquanto durar a pandemia, de todos os Bombeiros militares e servidores da área de saúde estadual, como médicos e enfermeiros. Os servidores com mais de 60 aos também deverão adotar o home-office para evitar contágio.
A administração estadual também limitou as visitas a presos e criou normativas internas para a quarentena de funcionários que vierem de regiões de muita incidência do vírus e suspendeu os eventos da administração estadual com grande número de pessoas como inaugurações e lançamentos de obras.
Município
Na segunda-feira a Prefeitura de Campo Grande já havia publicado decreto paralisando as aulas da Reme por 20 dias, a contar a partir de hoje e com outras medidas, como a proibição de concessão de alvarás para eventos que devem aglomerar mais de 100 pessoas.
A medida também suspende os alvarás que já haviam sido concedidos pela administração municipal. Outra determinação é a suspensão do alvará de funcionamento para empreendimentos que elevarem, sem justificativa, o valor de produtos ligados a prevenção do novo coronavírus.