Desde o início do ano, a Petrobras já anunciou mais de 11 quedas nos preços dos combustíveis. As reduções são impactos da desaceleração da economia no mercado internacional e consequente desvalorização do petróleo em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O preço médio da gasolina praticado pelas refinarias caiu 52,3% no ano. A queda de preço nos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul foi de quase 5%.
O litro da gasolina é vendido nas refinarias a R$ 0,91, o menor preço praticado pela Petrobras desde 2004, conforme informado pela estatal ao Correio do Estado. Em janeiro, o litro era comercializado a R$ 1,90. A formação do preço final, porém, depende de fatores como consumo, estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e a mistura de biocombustíveis. As refinarias comercializam a gasolina pura; depois, é realizada a mistura de 73% de gasolina com 27% de etanol para formar o combustível que chega ao consumidor.
Neste intervalo, também houve alteração na tributação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve as alíquotas alteradas: a da gasolina subiu de 25% para 30% e a do etanol caiu de 25% para 20%. Ainda sobre a questão tributária, a base de cálculo do combustível, também conhecida como preço médio ponderado e que serve de parâmetro para aplicação das alíquotas vigentes, demora um mês para ser aplicada, e o consumidor sempre acaba pagando impostos sobre o preço médio do mês anterior.
PEQUENA QUEDA
Quando comparado com os preços que eram praticados em janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta uma leve queda no preço dos combustíveis no Estado: 4,81%. Já nas refinarias, ela é de mais de 50%. Em janeiro, o litro da gasolina era comercializado a R$ 4,36 em MS, enquanto em abril a média foi de R$ 4,15.
No primeiro mês do ano, o combustível saía da refinaria a R$ 1,90, a revendedora comercializava a R$ 4,00 e, por fim, o consumidor pagava R$ 4,36. Já em abril, o litro da gasolina é vendido a R$ 0,91 nas refinarias, R$ 3,70 pelas distribuidoras e por R$ 4,15 para o consumidor.
O preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras foi de R$ 1,30 por litro em abril. Esse foi o menor preço praticado pela Petrobras desde 2012. No acumulado do ano, a redução foi de 44,1%.
Nos postos, conforme os dados na ANP, a queda no preço do diesel foi de 11%. Em janeiro, o litro do combustível era vendido a R$ 3,84 e passou a R$ 3,42 em abril. Nas distribuidoras o preço passou de R$ 3,42 para R$ 2,85 nos mesmos meses.
Levantamento da ANP aponta ainda que o etanol apresentou queda de 10,41%. O litro do biocombustível era comercializado a R$ 3,65 em janeiro; em abril, passou a média de R$ 3,27. Nas distribuidoras o combustível saiu de R$ 3,30 e chegou a R$ 2,85.
REDUÇÃO
A nova base de cálculo para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começou a valer na sexta-feira. A expectativa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS) é a de que, nas bombas, a mudança na pauta fiscal represente uma queda de R$ 0,09 no preço da gasolina.
A pauta fiscal do Estado ainda aponta queda de R$ 0,02 no preço do diesel e de R$ 0,07 no do etanol. De acordo com o diretor do Sinpetro, Edson Lazarotto, apesar da projeção, é preciso aguardar o comportamento do mercado para determinar novas quedas nos preços dos combustíveis.
“Temos de aguardar como o mercado de petróleo internacional se posicionará nas primeiras semanas de maio. A queda de preços está muito instável no mercado internacional, ora o petróleo caindo, no dia seguinte o dólar continua alto. E os dois são itens que definem os preços praticados pela Petrobras. Cremos que haverá uma estabilidade de preços neste início de mês”, considerou.
Os representantes dos postos chegaram a declarar queda de 40% no consumo de combustíveis em Mato Grosso do Sul por conta da pandemia. “As vendas tiverem uma ligeira subida de volume em razão da liberação de alguns setores do comércio, mas ainda está muito fraca a recuperação”, disse Lazarotto.
CAPITAL
Apesar de os dados da ANP mostrarem pequena diferença porcentual no preço médio dos combustíveis, pesquisa realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) em Campo Grande aponta queda de até 17%.
Em fevereiro, conforme o levantamento, o litro do etanol era comercializado a uma média de R$ 3,52. Em abril, o litro do combustível foi comercializado a R$ 3,00, queda de 17,25%.
A pesquisa aponta ainda que a gasolina comum apresentou queda de 12,35% no comparativo dos bimestres. O preço do litro saiu de R$ 4,43 no segundo mês do ano para R$ 3,95 em abril.
O litro do diesel S500 reduziu 12,89%: em fevereiro o litro era vendido a R$ 3,69 e passou a R$ 3,27 em abril. Enquanto o diesel S10 saiu de R$ 3,79 para R$ 3,37, queda de 12,43%.
O levantamento do Procon foi realizado em 122 postos de combustíveis em Campo Grande no período de 13 a 21 de fevereiro. E em 137 estabelecimentos no período entre 15 e 28 de abril.