Após três anos de estudos e mais um de preparo, o Governo do Estado vai lançar na próxima segunda-feira (15) o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Sanesul, projeto que vai escolher a empresa da área de saneamento para realizar os serviços de coleta e tratamento do esgoto em cidades do interior do Mato Grosso do Sul pelo período de 30 anos. A vencedora será conhecida em meados de setembro.
A publicação do edital foi confirmada à reportagem do Correio do Estado pelo diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior. A partir da divulgação em Diário Oficial, abre-se o prazo de 90 dias para a realização do leilão que indicará a vencedora do pleito. “Será quem oferecer o menor desconto, que acredito poder dar 10%, até 15%, vendo o que aconteceu em outros locais do país”, conta Walter.
O diretor-presidente ainda frisa que o valor referência - ou seja, o que a Sanesul gasta atualmente para tratar o esgoto coletado - do edital será de R$ 2,38 por metro cúbico (m³) de esgoto e, assim, as empresas precisam apresentar valores menores a esse. Quem vencer o leilão vai receber a quantia apresentada para fazer o serviço, com reajustes, provavelmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O investimento para universalizar o esgoto nas cidades atendidas pela Sanesul, criar estações elevatórias, entre outros, terá que ser no montante de R$ 1,06 bilhões. Isso deve ser feito no prazo de 10 anos”, explica Carneiro, completando que a PPP não se trata de uma privatização, já que a outorga do serviço continuará pertencente à Sanesul. Fora ampliação, R$ 2,8 bilhões devem ser investidos na operação.
Além disso, a vencedora do leilão ficará a cargo apenas da parte operacional, seguindo também a comercial nas mãos da Sanesul. Walter diz que a mudança não deve gerar ônus para os clientes e não vai alterar a tarifa praticada atualmente. Só poderão participar do pleito empresas com comprovado expertise no setor de saneamento básico e que atendam critérios de capacidade de trabalho definidos no edital.
LEILÃO E PRAZOS
O leilão deve acontecer em meados de novembro, sendo a vencedora conhecida no mesmo dia. Depois disso, haverá ainda mais 30 dias para que seja fechado o contrato entre a Sanesul e a companhia que fará o serviço. Estando tudo certo, a empresa começá a operar em regime de transição, assumindo definitivamente o posto após mais 90 dias. Assim, acredita-se que em meados de janeiro ela esteja em pleno funcionamento.
Todos os procedimentos serão realizados na Bolsa de Valores, no balcão B3, em São Paulo (SP). A empresa caminhou junto aos escritórios responsáveis por elaborar o estudo da PPP da Sanesul e foi escolhida por ter “expertise na área” e já ter realizado outros leilões nos mesmos moldes que esse. “Contestações, tudo será com eles. É um processo que ocorrerá todo dentro de padrões internacionais”, garante Walter.
Foi também na B3 que aconteceu recentemente leilão semelhante, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), repsonsável pela coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Porto Alegre (RS). O valor de referência apresentado foi de R$ 3,31/m³ de esgoto, tendo o resultado final chegado a R$ 2,40/m³.
O desconto atingido lá ficou perto dos 40%, sendo que o vencedor foi Aegea, consórcio que atua no ramo de saneamento básico e engenharia ambiental, e controla a Águas Guariroba, dona da concessão e responsável pelo tratamento e distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto em Campo Grande. Na capital gaúcha, a empresa poderá atuar por 35 anos e também terá que fazer a ampliação da rede.