O ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino começará no dia 4 de fevereiro, mas as aulas devem voltar no dia 1º de março, com aulas presenciais e remotas.
Calendário escolar foi divulgado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
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Conforme divulgado anteriormente pelo governo do Estado, o ano letivo de 2021 terá ensino híbrido, com aulas à distância e presenciais, devido à pandemia do coronavírus.
De acordo com o calendário, o ano escolar terá a duração de 205 dias, sendo 200 dias letivos, quatro dias para a realização dos exames finais e um dia para a realização do conselho de classe final.
A data de início das atividades letivas, prevista para 4 de fevereiro, não poderá ser alterada, mas os dias letivos e atividades estabelecidas no calendário escolar poderão sofrer alterações caso coincidam com feriados municipais.
Para o cumprimento do calendário, estão previstos oito sábados letivos, nas seguintes datas:
- 27/3 – Família e Escola;
- 7/4 – Formação Continuada;
- 8/5 – Família e Escola;
- 19/6 – Formação Continuada;
- 7/8 – Família e Escola;
- 28/8 – Formação Continuada;
- 23/10 – Formação Continuada;
- 27/11 – Família e Escola.
Por serem dias letivos, esses sábados terão registro de presença dos alunos em diário de classe.
Período de férias escolares de meio do ano será do dia 2 a 16 de julho.
As aulas devem terminar no dia 10 de dezembro de 2021, com término do ano escolar no dia 17 do mesmo mês, devido ao período de exames finais, que será de 13 a 16 de dezembro.
Além dos demais critérios para aprovação, deve ser considerado também o cumprimento mínimo de 75% de frequência do aluno, computado sobre o total da carga horária obrigatória. No caso de nova matrícula no ano em curso, dentre os critérios previstos para aprovação.
Procolos de biossegurança
Para o retorno às aulas no próximo ano, governo elaborou protocolo de biossegurança para a volta em meio a pandemia.
Conforme disse o governador no mês passado, mesmo prevista, a volta às aulas presenciais só ocorrerá quando houver recomendação científica.
Entre as medidas, está a organização de horários para entrada e saída de estudantes, medidas de higienização constantes, aferição de temperatura, uso de bebedouro só para encher garrafas e distância mínima de 1,5 metro entre os estudantes.
O uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) será obrigatório e haverá a distribuição dos materiais de higiene para as escolas.
Para retornar às aulas presenciais, os estudantes deverão estar no município de domicílio por mais de sete dias e cumprindo isolamento domiciliar voluntário. Os pais e responsáveis deverão ainda estar em alerta aos sinais das síndromes gripais e manter os filhos em casa, caso estejam sintomáticos.