Campo Grande terá antecipação de feriados na próxima semana e 32 serviços e atividades poderão funcionar durante o período. Medidas foram implantadas por conta da situação caótica da pandemia de Covid-19 na Capital, que não possui leitos hospitalares e bate recorde de mortes e internações diariamente.
Durante o período de vigor do decreto, locais como parques, conveniências, academias, shoppings e comércios não poderão funcionar. Entretanto, igrejas e templos foram considerados como essenciais no decreto e poderão funcionar seguindo as medidas de biossegurança, obedecendo ao toque de recolher das 20h e à lotação máxima de 40% da capacidade.
De acordo com o infectologista Julio Croda, entre as atividades do decreto a menos essencial é a abertura de igrejas, mas isso não vai ter grande impacto na pandemia. “Acho que é muito desnecessário manter os templos abertos. Não que a igreja seja a principal culpada pela pandemia e vai ser fonte principal de aglomeração, porque a pandemia só vai ser controlada se tiver fiscalização em pelo menos em todas as atividades do decreto”.
O infectologista afirma que caso não haja uma fiscalização ostensiva em todas as atividades permitidas pelo decreto há um grande risco de a semana se tornar um feriado prolongado para a população.
“Vai ter de ter força de segurança, intervenção, multa, blitz. Tem de criar dificuldade para que as pessoas não circulem, senão a população não vai respeitar e não vai aderir às medidas, se não houver uma fiscalização ostensiva, pode ser que tenha festas e aglomerações clandestinas e que, assim, vire um feriado prolongado”, ressalta.
O procurador-geral de Campo Grande, Alexandre Ávalo, afirma que esta é uma medida necessária para amenizar a crise de saúde que o município enfrenta. Entretanto, declara que não haverá proibição de pessoas nas ruas antes do toque de recolher e que espera a conscientização da população para não circular desnecessariamente.
“Nossa orientação neste momento é para que a população fique em casa, mas não tem como proibir todos de saírem pela cidade. Esperamos então uma consciência da população em não circular”.
De acordo com Ávalo, na próxima semana o serviço de fiscalização será realizado da mesma forma que ocorre com o toque de recolher. O Município contará com o auxílio da vigilância sanitária, da guarda municipal, dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), da Polícia Civil e da Polícia Militar com rondas pela cidade durante o dia e noite.
O procurador ainda destaca que caso uma empresa não respeite o decreto pode ser denunciada para a vigilância sanitária ou para os serviços de policiamento. Ao receber a denúncia, a entidade vai até o estabelecimento, fechará o local e aplicará multa para o proprietário.
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Decreto
De acordo com o prefeito Marcos Trad, do dia 22 até o dia 26 de março serão antecipados os feriados dos dias 13 de junho e 26 de agosto de 2021 e 2022, dia do padroeiro da cidade e aniversário da Capital, respectivamente. Além disso, para completar os cinco dias, o Estado liberou a antecipação do feriado de 11 de outubro, aniversário de Mato Grosso do Sul.
Nestes dias, só funcionarão alguns serviços considerados essenciais durante as 24 horas. Trad destaca que o comércio que não se enquadra nos serviços descritos no Decreto como essenciais não poderá abrir. Para aqueles que estiverem autorizados a abrir, continua sendo válido o limite máximo de ocupação com 40% da capacidade total permitida, além do toque de recolher vigente, das 20h às 5h.
Anteriormente, o prefeito havia informado que feriados nacionais e estaduais, como os dias 21 de abril, 3 de junho, 26 de agosto, 7 de setembro e 15 de novembro, também seriam compensados na próxima semana. No entanto, de acordo com Ávalo, a legislação só autoriza que a prefeitura antecipe feriados municipais.
O decreto terá validade de sete dias e fica em vigor até domingo (28). Neste fim de semana, o decreto estadual é o que continua em vigor, o que permite o funcionamento do comércio até às 16h. No entanto, durante o fim de semana do dia 27 e 28 de março, passa a valer o que determina a prefeitura, com medidas mais restritivas que sobrepõem o decreto estadual.
O procurador destaca que não se trata de uma semana de feriados e, sim, de restrição para melhorar a situação de crise da Capital. “O objetivo é salvar vidas, é a saúde pública, é o bem coletivo, em um ato conjunto e consensual para evitarmos problemas mais agravados no futuro”, acrescentou.
Transporte coletivo
Os ônibus vão funcionar da mesma forma que ocorre desde o sábado passado, de acordo com o toque de recolher do decreto estadual. O procurador do município afirma que a paralisação de diversas atividades tem impacto direto na circulação de pessoas e consequentemente na utilização do transporte coletivo.
Aulas
Faculdades e escolas públicas também fecharão durante o período, e escolas particulares poderão continuar funcionando de forma remota. No entanto, quem decidir manter o local em funcionamento deve pagar hora extra ou folga futuramente para compensar o feriado.
Alimentação
Supermercados, centrais de abastecimento alimentar e padarias poderão funcionar durante os sete dias de vigência do decreto, no entanto, fica proibido o consumo de alimentos e bebidas nos locais.
Umas das reivindicações do comércio foi atendida, e restaurantes e lanchonetes poderão realizar atendimentos no sistema drive-thru e delivery. Além disso, para não sobrecarregar os entregadores, o cliente também poderá buscar o pedido no estabelecimento.
Bancos
As agências bancárias de Campo Grande poderão abrir apenas para autoatendimento pelos caixas eletrônicos. Não será permitida a entrada de pessoas para atendimento pessoal.