Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 encaminhada ao Congresso Nacional prevê redução de 18,2% em relação aos valores do PLOA de 2020, equivalente a R$ 1.056 bilhão. O repasse para as instituições vem diminuindo a cada ano.
No ano passado, a queda foi de 8,64% na variação anual em relação a 2019. Passou de R$ 6,06 Bi bilhões, em 2019, para R$ 5,54 Bi bilhões, em 2020. Esses recursos são usados na manutenção de 75 universidades federais, incluindo as seis recém-criadas, com mais de 320 campi em todo Brasil.
Em coletiva de imprensa realizada na última semana, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil apontou ainda que no relatório setorial de Educação da Comissão de Orçamento houve novos cortes.
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Teve redução de mais R$ 121.817.870, que somado ao corte de R$ 1.056 bilhões, totaliza R$ 1.178 bilhões em recursos de ações orçamentárias que impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção e funcionamento das atividades essenciais.
“A Assistência Estudantil sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso. O cenário é preocupante e agravado pela pandemia", disse.
Ele afirmou ainda que, se o projeto for aprovado, os recursos não serão suficientes, o que inviabilizará o funcionamento das universidades federais em 2021.
"É fundamental neste momento o apoio do Congresso, das autoridades, da sociedade para que a gente consiga reverter essa situação que ameaça dessas instituições tão essenciais para o país”, destacou Brasil.
A votação do PLOA era para ter acontecido no ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia. A previsão é que seja aprovado até o fim de março. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho disse que o colapso na saúde, que acontece hoje, poderia ter começado no ano passado se não fosse a atuação dos hospitais universitário e outras unidades das universidades.
"Isso teria acontecido já no ano de 2020 e pode piorar em 2021. Não teríamos álcool e nem a vacinação ocorrendo na velocidade que vem ocorrendo porque nossos câmpus estão abertos. Precisaremos oferecer EPIs e testar estudantes e professores que se preparam para retornar as atividades práticas. É preciso aumento no orçamento. Não podemos admitir redução”.
O predidente da Andifes também ressaltou a atuação das universidades federais no enfrentamento ao coronavírus.
"Nossos laboratórios serviram como suporte para a realização de testes de diagnóstico da doença, fundamentais na proteção de trabalhadores de saúde e na quantificação da Covid-19. Em outro momento, as universidades desenvolveram novos testes que deram mais agilidade ao diagnóstico, sendo utilizados pelo Brasil”.
Em 2019, o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de bloquear 30% do orçamento das universidade públicas provocaram manifestações de estudantes e professores em todo o país.
Em Campo Grande, mais de 500 pessoas se reuniram em frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e na Praça Ary Coelho.