Renda Básica Emergencial Cidadã tem apoio da Prefeitura da Capital

Camila Jara (PT) é autora de protejo que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social em meio à pandemia

O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), se reuniu com vereadores na tarde desta quarta-feira (7) e sinalizou apoio ao projeto “Renda Básica Emergencial Cidadã”, proposto pela vereadora Camila Jara (PT). 

O programa é um auxílio emergencial municipal destinado à pessoas em situação de vulnerabilidade social, que são afetadas socialmente e economicamente pela pandemia. O objetivo é conceder direitos básicos à pessoas com baixa renda.

O valor proposto é de três parcelas de R$ 300,00 cada. A verba destinada às famílias parte da Lei Orçamentária Anual do Município (LOA).

Podem receber o benefício famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que não tenham recebido o auxílio emergencial federal e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, o cidadão precisa morar em Campo Grande e não ter cometido nenhum crime contra a administração pública. 

Para concretização do protejo será montada uma comissão com representantes da Procuradoria do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura, Agência de Habitação, Secretaria de Governo, Defensoria Pública e OAB/MS.

“Com muita vontade de dar certo, iniciamos as conversas com os demais vereadores, com os diversos setores e entidades da sociedade civil. Bastava diálogo e vontade política”, expressa a vereadora em suas redes sociais, em celebração à conquista.

Mato Grosso do Sul também terá um auxílio destinado à famílias em situação de vulnerabilidade. O programa Mais Social, do governo do Estado, beneficiará 100 mil famílias com o valor de R$200,00 mensais permanentemente, e não apenas enquanto durar a pandemia.

Apenas uma pessoa por família pode receber o amparo. O valor será depositado em um cartão, que é de uso exclusivo para compra de alimentos e itens de higiene pessoal. Bebidas alcoólicas e produtos à base de tabaco estão proibidos, sob pena de exclusão do programa.

Ao Correio do Estado, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que o pagamento está previsto para começar em maio. As famílias beneficiárias do Programa Vale Renda serão automaticamente migradas para o Programa Mais Social.

O governo irá definir a seleção dos beneficiários por meio do CadÚnico do Governo Federal. No mês de dezembro, o valor do benefício dobra, semelhante à um 13º. 

Pago durante 8 meses em 2020, o auxílio emergencial está de volta em 2021 em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19.

O benefício será pago aos trabalhadores em quatro parcelas com valor médio de R$ 250, que vai variar de R$ 150 a R$ 375, conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

Serão beneficiadas famílias do CadÚnico e que se inscreveram virtualmente no programa, caso aprovados.