O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Ministério do Turismo que não libere o recurso – mais de R$ 1 milhão – destinado à realização da Expogrande 2010, que ocorreu em março, enquanto a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) não comprovar a necessidade da cobrança do ingresso. O Ministério do Turismo tem 15 dias para acatar ou não a recomendação.
O MPF se posicionou depois que acadêmicos do Diretório Central de Estudantes da Faculdade Estácio de Sá procuraram o Ministério Público questionando a cobrança de ingresso na Expogrande, já que os shows programados para a feira agropecuária seriam pagos com recurso do Ministério do Turismo garantidos por emenda parlamentar.
De acordo com o MPF, a Acrissul deve apresentar as receitas e despesas, com os documentos fiscais, contábeis e financeiros de cada gasto e a respectiva origem dos recursos utilizados. Essas informações devem ser avaliadas pela Controladoria-Geral da União ou Tribunal de Contas da União para comprovar a necessidade da cobrança de ingresso.
Durante a Expogrande deste ano, o MPF ajuizou ação na Justiça Federal questionando a cobrança referente à entrada e solicitou ao Ministério do Turismo fiscalização no emprego das verbas destinadas ao evento.
O Ministério do Turismo, então, fiscalizou o Parque de Exposições Laucídio Coelho e recomendou à Acrissul que não cobrasse o valor do ingresso em eventos apoiados pela União ou justificasse a necessidade de tal cobrança.
O mesmo órgão pediu que a organização da Expogrande apresentasse relatório resumido, comprovantes dos valores arrecadados com a venda de ingressos nos dias em que o Ministério do Turismo apoiou o evento e a listagem das receitas e despesas relativas à exposição. A Acrissul tem 20 dias, a partir da notificação, para encaminhar essas informações. (VS)