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LEGISLATIVO Passaporte da vacina gera conflitos entre parlamentares na Câmara e na Assembleia Legislativa Mesmo sendo negada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pauta está gerando debates entre parlamentares no MS 28 SET 2021 • POR Graziella Almeida • 15h45

Os resquícios da audiência pública realizada na Câmara municipal, na tarde de ontem (27), gerou uma discussão cheia de críticas sobre o passaporte de vacina.

O debate foi levantado por Coronel David (sem partido), que apontou exageros nas declarações feitas por Geraldo Resende (PSDB) e teve apoio dos colegas Neno Razuk (PTB) eZé Teixeira (DEM), durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. 

David (sem partido) repudiou a declaração feita pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende (PSDB) e pontuou que estamos vencendo uma batalha contra o vírus. "Não estamos em guerras de nações e sim contra um vírus, estamos caminhando para vencê-lo. Eu sou não fascista e nem nazista, mas respeito a liberdade do outro. O que o secretário disse foi desastroso e vou rebater ele de outra maneira, sem xingamentos, diferente de como ele fez ontem (27), com quem não concorda com a sua opinião. Estão criando no Brasil uma discriminação sobre o politicamente correto, não temos nenhum respaldo jurídico para esse passaporte e temos que respeitar essas poucas pessoas que não se imunizar", destacou. 

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O debate seguiu entre os parlamentares que defenderam o posiciomento feito pelo secretário, tendo apoio do deputado Barbosinha (DEM), Pedro Kemp (PT) e Amarildo Cruz (PT).

Os parlamentares fizeram observações sobre o assunto, dentre eles alguns defendiam as falas feitas por Geraldo Resende (PSDB) e outros seguiam criticando a 'ditadura do passaporte da vacina''. 

A discussão fomentou mais ainda o apoio dos bolsonaristas na contrariedade do documento, que é defendido pelo secretário de saúde como 'autorização' de entrada para eventos e festas. 

Na Câmara

A pauta sobre o Passaporte da Vacina voltou a ser centro dos debates na Câmara Municipal de Campo Grande, onde alguns vereadores apoiaram o discurso feito pelo secretário Geraldo Resende, durante a sessão desta terça-feira (28).

Mesmo diante do apoio, o vereador Thiago Vargas (PSD) protocolizou uma moção de repúdio ao secretário Geraldo Resende (PSDB), diante das declarações feitas por ele na audiência pública realizada na segunda-feira (27), na Câmara.

A proposição recebeu apenas três votos favoráveis sendo o autor, dos vereadores Gilmar Cruz (Republicanos) e do Betinho (Republicanos). 

Projetos

Autor de um projeto de lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário em MS, Capitão Contar (PSL) defendeu o direito constitucional de cada cidadão e que a proposição foi protocolizada para assegurar que não seja sancionada uma medida segregadora. 

"Passaporte sanitário é uma medida segregadora e fere princípios constitucionais. Eu sou favorável a vacinas seguras e inclusive, já contraí covid e já fui vacinado. Até o momento não há comprovação de que a vacina previne a transmissão. Vacinado ou não, o indivíduo pode contrair e transmitir o vírus. A vacinação de uma pessoa não depende da vacinação de outra para ter eficácia. Não podemos discriminar nossos cidadãos. Exigir um "passaporte sanitário" como condição para que o cidadão exerça o direito de ir e vir, desrespeita a Constituição Federal e a garantia de liberdade aos brasileiros", explicou Contar que preferiu não se pronunciar durante o debate na Assembleia nesta terça-feira (28). 

Passaporte da vacina

O secretario estadual de saúde é um dos defensores do passaporte da vacina, que dá obrigatoriedade de se exigir comprovante de vacinação para ter acesso a eventos e atividades públicas e alguns locais privados. 

A medida vem ganhando alguns defensores, mas grande parte da população tem se mostrado contrários ao passaporte.

A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) também apoia a adoção do passaporte da vacina.

Já a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, políticos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o secretário de Saúde do município, José Mauro Castro filho, se posicionaram contra.

Audiência Pública 

A audiência discutia a obrigatoriedade de se exigir comprovante de vacinação em ambientes da indústria, comércio, em shoppings, igrejas e logradouros públicos, gerou tumulto na audiência pública que é realizada na Câmara Municipal de Campo Grande.  

Com as galerias divididas entre apoiadores da vacinação e contrários, o debate foi encerrado devido ao tumulto.

Geraldo Resende dizer que antivacinas são "fascistas, nazista", o discurso gerou polêmica e a população presente se enfureceu e começou a vaiar o titular da pasta.

"Não tenho medo do debate, aliás, eu sempre estarei lá para poder dizer, nazistas e fascistas da atualidade, vocês não vão prosperar, nosso povo haverá de derrotá-los e coloca-los na lata de lixo da história, vamos fazer esse debate em todos os cantos do Mato Grosso do Sul, defendo o passaporte da imunidade", finalizou Resende.

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