O governo de Mato Grosso do Sul retirou a obrigatoriedade do uso da máscara para ambientes fechados, a partir desta quinta-feira (10). 

Após a decisão, tomada pelo comitê gestor do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir), outro decreto será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) com as novas recomendações.  

Para ambientes externos, o uso da máscara não é obrigatório desde 3 de novembro de 2021 no Estado. Em contrapartida, a Prefeitura de Campo Grande decidiu manter a exigência em ambientes fechados.  

De acordo com o prefeito Marcos Trad (PSD), a desobrigação no município acontecerá de forma gradativa, para que a curva de contágio da Covid-19 não sofra novos picos.  

“As decisões não podem ser unilaterais, e ouvindo diferentes segmentos da sociedade chegamos à conclusão de que é necessário ter um período de transição, não é simplesmente você liberar o uso da máscara da noite para o dia. Como é que a partir de quinta-feira ninguém mais precisa usar a máscara?”, salientou Trad.  

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne às orientações sobre os cuidados contra a disseminação do coronavírus, estados e municípios são independentes, mas prevalecerá sempre a recomendação mais restritiva.  

Ou seja, apesar de o governo estadual liberar o uso da máscara em ambientes fechados, para quem mora em Campo Grande o item de proteção contra o contágio da Covid-19 continua obrigatório, haja vista que a medida municipal é mais restritiva do que a do Estado.  

Conforme o prefeito, o decreto com as recomendações para este período de transição para o desuso da máscara será publicado na segunda-feira (14).  

Trad adiantou que, por ora, a máscara permanece obrigatória no transporte coletivo, nas escolas públicas e privadas, nos restaurantes e nas redes de saúde pública. Sobre a liberação do governo estadual, o prefeito acredita que esta não é a maneira mais adequada de combater a pandemia neste momento.  

“Todos queremos tirar a máscara, mas não devemos apostar no escuro com o risco de termos uma nova onda de contágio que poderá desencadear medidas restritivas por falta de cautela neste momento”, disse o prefeito.  

Promotora de Justiça da Saúde de Campo Grande, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) endossa a liberação escalonada. “Em relação às máscaras, no momento, é necessário uma transição progressiva, de modo que nas repartições públicas com acesso ao público continue obrigatório o uso de máscara para prevenção ao agravamento da Covid-19”.  

JUSTIFICATIVA

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, justificou a desobrigação do uso da máscara para ambientes fechados baseando-se na queda exponencial de novos casos, internações e mortes por Covid-19 nas últimas semanas.  

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que, em um intervalo de um mês, o número de novos casos de coronavírus registrados em MS caiu 60,5%, de 3.283 registrados em 9 de fevereiro para 1.296 registrados ontem.  

A queda de mortes foi de 69,2%, de 26 óbitos registrados há 30 dias para 8 confirmados no boletim desta quarta-feira.

Em relação à taxa de ocupação global de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados ao tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS), a redução das internações foi de 43% em um intervalo de 30 dias.  

Desde o início da pandemia, 510.376 sul-mato-grossenses tiveram a doença e 10.415 morreram por complicações dela.

Conforme o boletim da SES, o Estado conta com 6.904 casos ativos de pessoas que estão em isolamento domiciliar e outras 159 estão internadas com a doença, sendo 72 em leitos clínicos e 87 em leitos de UTI.  

Ao Correio do Estado, a infectologista e presidente da Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul, Andyane Tetila, defendeu que, mesmo com a liberação do uso da máscara pelo governo estadual, as populações mais suscetíveis à doença devem continuar usando o equipamento de proteção, mesmo estando vacinadas contra o coronavírus.  

“É importante que as autoridades estejam antenadas às variações da curva epidemiológica e à ocorrência de surtos, e que essas medidas de flexibilização sejam feitas ou revistas dependendo da curva de incidência de casos novos”, reiterou a infectologista.