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PRÉ-CAMPANHA Ações de Azambuja no STF distanciam Bolsonaro de Riedel Presidente, que fechou apoio a Riedel, não teria gostado das ações ajuizadas por Reinaldo Azambuja no STF que questionam leis federais que reduzem o ICMS 29 JUN 2022 • POR Eduardo Miranda • 08h00

A negociação que garantiria a presença de Jair Bolsonaro (PL) no palanque do pré-candidato Eduardo Riedel (PSDB) ficou abalada nas vésperas da visita do presidente da República a Mato Grosso do Sul.  

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), com pedido de liminar contra leis federais que têm o objetivo de reduzir a carga tributária dos estados sobre os combustíveis, são o motivo da pausa do presidente na formalização de seu apoio a Eduardo Riedel.  

Nesta quinta-feira (30), quando Bolsonaro estiver em Campo Grande para entregar 300 apartamentos destinados a famílias de baixa renda no Jardim Canguru, construídos com recursos da Caixa Econômica Federal, pelo menos dois pré-candidatos ficarão em evidência ao lado dele.  

Riedel deverá se encontrar com Bolsonaro assim que ele desembarcar na Base Aérea, caso não haja mudanças na programação, e o deputado estadual Capitão Contar (PRTB) participará junto do presidente de uma motociata, que tem tudo para ocorrer logo depois da inauguração dos imóveis, mas que ainda não tem trajeto definido e depende de confirmação de sua viabilidade pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).  

Politicamente, até a semana passada, o propósito da viagem de Bolsonaro para Mato Grosso do Sul era formalizar o apoio a Eduardo Riedel (PSDB), uma vez que a pré-candidatura de Contar já passava a gerar divisão nas bases bolsonaristas e a incomodar apoiadores da pré-candidatura da ex-ministra Tereza Cristina (PP) ao Senado.

Tereza Cristina é fiadora do apoio de Bolsonaro a Eduardo Riedel. Ela participou de pelo menos três encontros com os dois neste ano para selar uma aliança entre PP, PL e PSDB em Mato Grosso do Sul.  

No início deste mês, em evento promovido pelo deputado federal Loester Trutis (PL) em Campo Grande, que contou com a presença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das principais líderes da base do presidente no País, apoiadores da pré-candidatura de Capitão Contar foram hostis a Zambelli quando ela defendeu Tereza Cristina. Na ocasião, parte deles chegou a usar palavrões contra a ex-ministra por ela estar com Riedel.  

As ações

Nesta terça-feira (28), Azambuja e mais 11 governadores ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a Lei Complementar nº 194, aprovada recentemente pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, que considera  combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais.  

A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo de 17% a 18%.

Na semana passada, Azambuja e os outros 11 governadores já haviam ajuizado ADIs semelhantes no Supremo Tribunal Federal.  

As peças questionam outra lei complementar: a 192, aprovada em março e que estabeleceu uma alíquota uniforme do ICMS para os combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes com a cobrança monofásica (concentrada em um segmento da cadeia).

Ontem, foi realizada uma rodada de negociação envolvendo governo federal e os estados, intermediada pelo STF, mas não houve acordo.

Presidente deve participar de motociata na Capital

O deputado estadual e  pré-candidato a governador Capitão Contar disse ontem que Jair Bolsonaro deve participar de motociata nesta quinta-feira (30), em Campo Grande. Outros políticos também devem participar.