Dyonathan Celestrino, de 29 anos, representa um desafio para as leis e sistema penitenciário em Mato Grosso do Sul há 9 anos. Conhecido como Maníaco da Cruz, o jovem responsável por uma série de assassinatos em Rio Brilhante em 2008, segue internado na ala de saúde do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) por falta de um ambiente adequado ao seu quadro de psicopatia.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena máxima prevista a um adolescente infrator é de internação em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) por três anos, prazo já cumprido por Dyonthan entre os anos de 2008 e 2011. Ele deveria então, ser solto no máximo até atingir a maioridade penal aos 21 anos, em 2013, conforme a lei.
No entanto, com base em laudos que atestaram a impossibilidade de reintegração na sociedade, e falta de vagas em hospitais de custódia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o Maníaco da Cruz, permaneça em tratamento na ala de saúde do Institutio Penal de Campo Grande.
Ao Correio do Estado, o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen) e defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, explicou que o caso de Dyonathan não deveria ser tratado no ambiente prisional, pois como adulto, ele não cometeu nenhum crime.
“O Estado falha em não oferecer outras formas de tratamento. O Maníaco da Cruz praticou aos 16 anos ato infracional equivalente ao crime de homicídio, cumpriu a medida socioeducativa da época e foi extinta pelo cumprimento integral. Em virtude da psicopatia que o acomete, ele foi submetido ao processo de interdição civil e internação compulsória”, salientou o defensor público.
Conforme Urdiales, o caso do Maníaco da Cruz se assemelha ao Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, que aos 16 anos, foi um dos responsáveis pelo sequestro, tortura, estupro e assassinato de Liana Friedenbach, 16 anos, e de seu namorado Felipe Caffé, 19 anos, em 2003.
"O caso de Dyonathan é um desafio para o Poder Judiciário, Executivo, sociedade e Medicina. É uma realidade gravíssima que requer medidas menos desumanizadas. A verdade é que, por ora, seu caso não tem uma melhor solução”,
Cahuê Duarte e Urdiales, defensor público e coordenador do Nuspen.
Assim como Dyonathan, Champinha possui o quadro de psicopatia. Por não ter condições de conviver em sociedade devido ao alto risco de periculosidade, Roberto segue internado em uma Unidade Experimental de Saúde (UES) no estado de São Paulo.
“O caso de Dyonathan é idêntico ao de Champinha, crime quando adolecente e psicopatia. O Maníaco da Cruz é esse caso singular, um desafio para o Poder Judiciário, Executivo, sociedade e Medicina. É uma realidade gravíssima que requer medidas menos desumanizadas. A verdade é que, por ora, seu caso não tem uma melhor solução”, apontou Cahuê.
Os crimes
O serial killer conhecido como Maníaco da Cruz, escolhia as vítimas de forma aleatória, e obrigava que respondessem diversas perguntas sobre comportamento sexual. Se fossem consideradas impuras, eram assassinadas, tendo seus corpos posicionados em sinal de crucificação.
A primeira vítima do Maníaco da Cruz foi seu vizinho, o pedreiro Catalino Gardena, de 33 anos, morto no dia 2 de julho de 2008. No julgamento de Dyonathan, Catalino “mereceu” morrer porque era alcóolatra e homossessual.
A segunda vítima foi Letícia Neves de Oliveira, de 22 anos, foi assassinada no dia 24 de agosto do mesmo ano, por ser homessexual. No dia 3 de outubro, o Maníaco da Cruz fez a terceira vítima, Gleice Kelly da Silva, de 13 anos, encontrada seminua em uma obra, com um bilhete próximo ao corpo citando que “morto não responde aos recados”.
Na época em que foi apreendido, Dyonathan disse que matou as vítimas porque elas não seguiam os preceitos de Deus. O Maníaco da Cruz foi apreendido em sua casa em outubro de 2008, e posteriormente, encaminhado à Unei de Ponta Porã.
Em 2013, ele fugiu da unidade para o Paraguai, sendo encontrado e preso novamente.
Há pelo menos 10 anos ele está submetido a interdição e medida de segurança, o que o mantém como interno na ala de saúde do Instituto Penal de Campo Grande.
Investigação
Responsável pela investigação do caso do Maníaco da Cruz, a então titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ), Maria de Lourdes Souza Cano, relatou ao Correio do Estado que a celeridade na identificação de Dyonathan como o autor dos assassinatos e sua detenção impediu que um maior número de vítimas.
“Deixamos as nossas famílias de lado e por três dias, nos debruçamos inteiramente no caso. Como resultado, conseguimos tirar de circulação um psicopata que com certeza faria mais vítimas, como ele próprio afirmou”, salientou Maria de Lourdes.
Conforme a delegada hoje lotada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), no início da investigação, não havia suspeita de que o autor dos crimes fosse um adolescente. A equipe da DEAIJ começou a trabalhar na investigação em Rio Brilhante sem que ninguém da cidade soubesse da presença policial.
“Conseguimos nos infiltrar nas escolas, bairros e área central de Rio Brilhante. Estávamos sem vestígios, mas eu sabia que a posição de crucificação das vítimas queria dizer alguma coisa, era uma mensagem que o autor queria passar”, disse a delegada.
Segundo Maria de Lourdes, após uma intensa investigação, Dyonathan foi elencado como suspeito, e durante a abordagem em sua residência, a frieza chamou atenção dos policiais.
“A primeira vítima era vizinho dele, e enquanto conversávamos, ele demonstrava indiferença com que lidava com os atos. Ele queria chamar a atenção da grande mídia, pois o seu foco era superar os crimes que o Maníaco do Parque [assassino em série em São Paulo] cometeu, um traço de psicopata mesmo”, pontuou.
De acordo com a delegada, na casa de Dyonathan, os policiais encontraram vestígios que indicavam que o Maníaco da Cruz estava em busca da quarta vítima.
“Achamos a faca dos crimes em seu quarto, pertences das Letícia e da Gleice, e um papel que continha o nome e data das três mortes e um número quatro sem nada escrito na frente, em referência a uma vítima que ele não fez”, relatou a delegada.
A delegada salientou ainda, que após a captura de Dyonathan, houve uma intensa dificuldade de alocar em uma unidade adequada. “Ninguém tinha condições de recepcionar ele, seja por internação médica, ou outra forma, haja vista que a psicopatia é algo sem chance de recuperação e representa um perigo ao meio social”, finalizou.
Por ora, Dyonathan segue como interno do Instituto Penal de Campo Grande, sem previsão para sua remoção, transferência ou soltura.
Atendimento
Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que que o número de internos que cumprem medida de segurança no sistema prisional de Mato Grosso do Sul é de 90 apenados. Além disso, mais 58 internos realizam tratamento para doença mental por determinação judicial.
Algumas unidades penais possuem alas separadas para os privados de liberdade em medida de segurança, como exemplo o Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho" (EPJFC). Os reeducandos são acompanhados pelas equipes de saúde, recebendo todos os atendimentos e acompanhamentos necessários.
Em unidades como o EPJFC e a Penitenciária Estadual de Dourados, os reeducandos em medida de segurança são atendidos pelo psiquiatra da unidade penal, vez que possui uma equipe híbrida com saúde mental.
Nas demais unidades, os internos são atendidos pelos profissionais de saúde das unidades penais, ou seja, pelos médicos, enfermeiros, psicólogos, e técnicos de enfermagem, dentre outros, e quando necessário são encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial dos respectivos municípios.
Os atendimentos são realizados através das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) prisionais, habilitadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
*matéria editada às 14h para ascréscimo de informações.