O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve ontem (29) em Campo Grande para lançar um conjunto de ações para melhorar o sistema rodoviário de Mato Grosso do Sul. 

Entre elas, a concessão de novos trechos rodoviários para a iniciativa privada. Já as aguardadas relicitações da BR-163 e da Malha Oeste ficarão para o próximo ano.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado na edição do dia 22 de julho, a relicitação do trecho ferroviário, que corta Mato Grosso do Sul de leste a oeste, estava prevista para ser realizada em setembro.  

A recomposição da Malha Oeste é um dos principais projetos de melhoria da infraestrutura logística estadual, no entanto, em agenda na Capital, o ministro disse que o processo de concessão deve ficar para o próximo ano.  

“Até o fim do ano vamos fechar os estudos para que possamos passar para o setor privado a operação [da Malha Oeste], e a gente ter no ano que vem o início desse processo para que o setor privado possa assumir novamente o setor ferroviário”, disse Marcelo Sampaio.

O ministro ainda reforçou a importância da reativação das ferrovias para o Estado, principalmente para agilizar o escoamento da produção sul-mato-grossense.  

“No setor ferroviário, nosso compromisso é ter as ferrovias pujantes em Mato Grosso do Sul, nós sabemos que isso muda a realidade do Estado quando temos a eficiência do setor ferroviário e a competitividade que ele permite [para] levar as cargas do Estado em direção aos nossos portos. Um esforço nosso para que a Malha Oeste possa estar o quanto antes disponível”, destacou.  

A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.923 km de ferrovia que liga Corumbá a Mairinque (SP). A Rumo Logística, que administrava o ramal, entregou a concessão em 2020.

Conforme o estudo da Empresa Brasileira de Logística (EPL) apresentado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) ainda em 2021, o investimento privado necessário para reativar o ramal é de R$ 14,9 bilhões.

A meta é que a nova concessionária que vencer a licitação faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar a produção local.  

Entre as principais cargas que seriam escoadas com a reativação da linha estão carnes, grãos, minério de ferro e celulose. Segundo a gestão estadual, a demanda é de 74 milhões de toneladas para enviar pelos trilhos da ferrovia.  

BR-163

Outro processo aguardado para a melhoria da logística local é a recondução da concessão da BR-163 para um novo administrador. 

O atraso no processo de relicitação da BR-163 vai ser maior do que o previsto pelo Ministério da Infraestrutura, uma vez que o cronograma dos estudos de viabilidade deixou de ser cumprido.  

Agora, a estimativa é de que a entrega da gestão da rodovia a outra empresa só ocorra daqui a 14 meses, depois de outubro do ano que vem, quando deve ser assinado o contrato com a nova concessionária que vai administrar os 847 quilômetros da BR-163.

A relicitação também vai desrespeitar o cronograma inicial do leilão, só ocorrendo no terceiro trimestre de 2023, quando a estimativa era de que fosse realizado no segundo trimestre.  

Esta constatação é do superintendente de Concessão da Infraestrutura (Sucon) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, que afirmou em despacho interno divulgado no site da ANTT que “houve um atraso no cronograma de estudos de relicitações e que a EPL informou que enviará à Sucon até o fim do próximo mês as análises dos trechos rodoviários que formam a atual concessão MS Via”, explicando que “a previsão é de que o contrato seja assinado em outubro de 2023”.

Porém, ele apresentou um cronograma ressaltando que esta é uma estimativa otimista, uma vez que a audiência pública – etapa na qual a Pasta recebe sugestão da sociedade – deveria ter iniciado no dia 4 deste mês. Um atraso de mais de 20 dias.

A próxima etapa será a divulgação do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que Brandão prevê para fevereiro de 2023, considerando a média de 6 meses de análise. Em abril, haveria a publicação de edital, considerando a média de 2 meses de organização interna e a elaboração de documentação.

O leilão é previsto para julho de 2023, seguindo a média de 3 meses de prazo, por lei, entre edital e leilão. A assinatura de contrato é prevista pelo superintendente para outubro de 2023.  

“A BR-163 foi uma concessão que acabou não dando certo, governos anteriores acabaram criando um modelo de concessão que se mostrou danoso. No dia do leilão você incentivava a redução da tarifa do pedágio, parece bom no primeiro momento, mas você acaba comprometendo o fluxo de caixa da concessionária e ela não consegue honrar com os compromissos do contrato”, explicou Sampaio.  

“Então nós ajustamos o modelo, estamos trazendo novamente para o modelo de relicitação a BR-163 de forma amigável com a concessionária, isso permite que a CCR MSvia possa manter a manutenção dessa rodovia em dia. A gente tem hoje os estudos de forma avançada e queremos colocar para licitação no segundo semestre de 2023”, finalizou o ministro.  

A preocupação com o atraso no cronograma de relicitação já havia sido manifestada pelos integrantes do Comitê de Transição da BR-163, durante duas reuniões, em abril e maio deste ano. Este grupo trata dos ajustes finais, que vão definir o valor a que a MSVia pode vir a ter direito como indenização por administrar a rodovia desde 2014. Desses encontros participam integrantes do ministério, da ANTT e da concessionária.  

Novos trechos serão concedidos em MS

Mato Grosso do Sul recebeu a delegação de trechos das rodovias BR-158 e BR-436. O termo foi assinado ontem pelo ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e pelo governador Reinaldo Azambuja. 

O acordo prevê prazo de vigência de 25 anos para a delegação dos trechos rodoviários da região do Bolsão, que podem ser automaticamente prorrogáveis por outros 5 anos.

Serão cedidos pela Infraestrutura para a administração estadual os 193,8 quilômetros da BR-158 localizados a partir dos entroncamentos da MS-306, em Cassilândia, até sua interseção com a MS-444, em Selvíria, e os 18,1 quilômetros da BR-436, entre a BR-158, em Aparecida do Taboado, e a divisa com o estado de São Paulo, na Ponte Rodoferroviária.

Ambos os trechos estão inseridos no projeto de concessão do sistema rodoviário que inclui a MS-112. Azambuja afirmou que o investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, garantindo melhor condição de trafegabilidade na região de divisa com Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

Ainda conforme o governador, a entrega dos envelopes está marcada para 7 de novembro e o leilão será realizado no dia 10 de novembro, na Bolsa de Valores.

Além das concessões, o ministro vistoriou obras e também assinou a ordem de serviço de implantação e pavimentação do 4° lote da BR-419. Ele explicou que a obra integra o eixo rodoviário da Rota Bioceânica. (Colaborou Beatriz Feldens)

R$ 14,9 bilhões em investimentos

Conforme o estudo da EPL apresentado à Semagro ainda em 2021, o investimento privado necessário para reativar o ramal é de R$ 14,9 bilhões.