AGÊNCIA ESTADO, BRASÍLIA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que a patente do medicamento Viagra termina em junho deste ano. Por 5 votos a 1, a Corte aceitou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o que deve permitir a produção de genéricos da droga, usada para o tratamento de disfunção erétil.
O laboratório Pfizer alegava que a patente só devia expirar em junho de 2011. Segundo a empresa, o primeiro pedido de patente, depositado na Inglaterra em 1990, não foi concluído. O registro só teria sido realizado em junho de 1991, em escritório da União Europeia.
Por meio de nota, a Pfizer disse que “acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal” e que se manifestará “após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão”. O laboratório afirmou que a “garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua”.
Para Odnir Finotti, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a decisão do STJ deve permitir a chegada de genéricos já em junho. “Já há uma grande movimentação no mercado, quatro empresas estão interessadas em vender o produto”, afirmou. “Provavelmente no dia seguinte à data em que vence a patente (20 de junho), já teremos o genérico.”