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FISCO Arrecadação de impostos em MS atinge R$ 13,4 bilhões em nove meses Número mostra que o montante chega a ser 12,09% maior que o total do mesmo período do ano passado no Estado 14 OUT 2022 • POR ELIAS LUZ • 09h00
Arrecadação de tributos no setor de petróleo e combustíveis foi significativa este ano   MARCELO VICTOR

A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul cresceu 12,09% no período de janeiro a setembro deste ano. Em dinheiro vivo, o Estado arrecadou R$ 13,4 bilhões em nove meses, contra R$ 11,9 bilhões no mesmo período do ano passado. 

Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a arrecadação chegou a R$ 11,4 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 12,94% na comparação com o período de janeiro a setembro de 2021. O ICMS correspondeu a 84,95% da arrecadação. 

O grupo intitulado “outros tributos”, que são taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, foi responsável por 6,68% da arrecadação, o que resulta em R$ 898,4 milhões. Neste grupo, a arrecadação cresceu em 7,91% na comparação com o ano passado.

No Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a arrecadação foi de R$ 817,8 milhões, elevando-se em 6,75% ante o mesmo período de 2021. A participação do IPVA na arrecadação foi de R$ 6,08%. 

Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também conhecido como imposto da herança e da doação, teve arrecadação de R$ 292,9 milhões, resultando em uma variação positiva de 7,75% na comparação com o ano passado, e a participação no bolo arrecadatório foi de 2,18% durante este ano.

Na arrecadação exclusiva do mês de setembro deste ano, o valor total foi de R$ 1,5 bilhão, contra R$ 1,3 bilhão do ano passado. 

O ICMS arrecadado foi de R$ 1,35 bilhão e correspondeu a 88,9% do que entrou nos cofres públicos do Estado. O grupo “outros tributos”, que inclui taxas e contribuições, trouxe mais R$ 113 milhões para o Estado, correspondendo a 7,41% do total arrecadado em setembro deste ano. 

Em seguida vêm o ITCD, com R$ 29,8 milhões, ou 1,96% do bolo arrecadatório do mês; e o IPVA, com R$ 24,8 milhões, ou 1,63%.

A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul traz um fato marcante este ano: o Estado já recolheu R$ 1,5 bilhão em impostos a mais em comparação com o ano passado.

Em se tratando de contribuição por setor, o que mais contribuiu com os cofres públicos do Estado foi o setor de comércio e serviços, com R$ 4,65 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano. Comércio e serviços geraram 40,79% dos impostos e o setor registrou elevação de 11,65% na arrecadação.

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Petróleo e combustíveis

O setor de petróleo e combustíveis é o segundo maior gerador de impostos no Estado. Foram R$ 3,44 bilhões, resultando em uma participação de 30,14% do total arrecadado. Neste setor, o crescimento da arrecadação no acumulado do ano foi de 26,9%. 

Agricultura e pecuária, o chamado setor primário, teve arrecadação acumulada no ano de R$ 1,52 bilhão, participação de 13,35% e variação negativa de 3,78% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foi o único setor que – em termos de arrecadação – encolheu.  Na sequência aparece a indústria, também chamada de setor secundário. Neste caso, a arrecadação somou R$ 844,7 milhões, o que dá uma participação de 7,4% em ICMS para o Estado. As indústrias geraram 13,04% em impostos a mais para Mato Grosso do Sul.

Em seguida vem o setor de energia elétrica, com uma arrecadação de R$ 587 milhões no período de janeiro a setembro deste ano. A participação do setor no bolo arrecadatório ficou em 5,14%, com uma pequena variação positiva de 0,53%. 

O último grupo, denominado “outras fontes de receita”, registrou arrecadação de R$ 323,4 milhões em nove meses deste ano. A participação nos impostos ficou em 2,83% e a variação foi elevada em 18,21%.