A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), herdou nada menos do que 9 mil servidores comissionados e funcionários do Programa de Inclusão Profissional (Proinc) da administração de seu antecessor, Marquinhos Trad (PSD).
Esse expressivo número de funcionários, o qual a atual prefeita ainda não conseguiu cortar, tem sido a grande “dor de cabeça” da atual gestão para encontrar equilíbrio fiscal e buscar espaço no orçamento para honrar compromissos assumidos no início do ano, como o de oferecer reajuste para os servidores públicos.
Fontes informaram ao Correio do Estado que o contingente de servidores não efetivos da Prefeitura de Campo Grande resulta em um custo mensal de mais de R$ 35 milhões.
Atualmente, a folha de pagamento dos servidores públicos da Capital é de aproximadamente R$ 180 milhões por mês, e a cidade encontra-se acima do limite prudencial de gastos com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nos bastidores, a informação é de que o corte de comissionados poderia ser a única forma viável para que o município honrasse seus compromissos com os servidores efetivos. Por não cumprir o reajuste de 10,39% pactuado com os professores no início do ano, a classe anunciou greve a partir desta sexta-feira (2).
O problema para a administração municipal seriam os “custos políticos” destes cortes, informou uma fonte que tem acesso tanto aos vereadores quanto aos gestores do município.
Apesar de os vereadores afirmarem que não têm funcionários indicados na atual gestão, muitos se irritariam ao ver pessoas de suas bases nomeadas por Marquinhos exoneradas por Adriane.
Já a atual prefeita, apesar da pouca margem de negociação com servidores efetivos e também com os vereadores, prefere ir negociando mais lentamente, sem atingir Marquinhos Trad e sem criticar uma suposta “herança maldita”.
PROINC
Os cortes de contratados via Proinc começaram ainda durante a campanha eleitoral, em que Marquinhos Trad saiu derrotado e nem sequer chegou ao segundo turno. O Correio do Estado apurou que a manutenção de um elevado número de comissionados na Prefeitura de Campo Grande integrava a estratégia de campanha do ex-prefeito.
O caso do Proinc tornou-se processo judicial e foi necessário que Adriane iniciasse os cortes e que a Câmara mudasse a lei, reforçando os critérios de admissão, para evitar mais gastos públicos e funcionários fantasmas.
Quanto aos que são nomeados pela administração pública e que são contratados da forma convencional (servidores comissionados), o plano da prefeitura é realizar cortes graduais e enxugar o quadro.
Só não serão exonerados todos os comissionados, conforme informou uma fonte, porque a administração pública paralisa sem eles.
Em maio deste ano, havia mais de 30 mil pessoas na folha de pagamento da Prefeitura de Campo Grande, número que pode ser enxugado para que o município possa ter fôlego fiscal e orçamentário para os próximos anos.
Negociação
Para viabilizar os planos de enxugar a máquina, porém, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), deverá afinar, nos próximos dias, o discurso com a Câmara Municipal.
Há duas semanas, conforme publicou o Correio do Estado, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o Carlão, mandou alguns recados afirmando que os vereadores gostariam de participar mais e serem mais consultados sobre as decisões tomadas no Paço Municipal, na Avenida Afonso Pena.
Esse maior entendimento entre a prefeita Adriane Lopes e os vereadores, que deve dar mais margem financeira a investimentos, mas com corte de comissionados, é a ação mais esperada neste fim de ano no Executivo municipal para o destravamento de medidas importantes da administração.