O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), entregou hoje, na Assembleia Legislativa, um plano de reestruturação do governo para a próxima gestão.

A proposta prevê alterações na estrutura básica do Poder Executivo estadual, com mudanças de atribuições em algumas secretárias e criação de secretárias executivas dentro das pastas já existentes.

Ou seja, a estrutura organizacional continuará com as 11 secretarias atuais, mas com a criação de 16 novas pastas executivas, além de outras alterações.

Apenas a Secretaria Estadual de Educação (SED) permanecerá inalterada.

Não houve aumento de secretarias, não houve diminuição de secretarias, permanecemos com o mesmo número de secretarias, mas houve algumas mudanças de conceito em algumas", explicou Riedel.

Segundo Riedel, as mudanças foram definidas junto a comissão de transição e objetivo é "otimizar a estrutura de governo para dar resultado mais eficiente para a sociedade".

"Algumas áreas não estavam contempladas e, com algumas trocas de posições de áreas responsáveis por políticas públicas, vão ficar mais adequadas", disse.

Ele explica ainda que o que houve são mudanças de atribuições, com as pastas assumindo ou transferindo responsabilidades, para aumentar a eficiência da política pública.

"A gente poderia aumentar a secretarias? Poderia. Mas a gente prefere manter uma linha de otimizar o trabalho do governo num modelo mais enxuto, mas garantir a dimensão da política pública. E é por isso que a gente teve essas transformações", acrescentou.

Devido às mudanças de atribuições e incorporação de outros órgãos, algumas secretarias também tiveram alteração no nome.

Com relação aos nomes de secretários e também dos responsáveis pelas novas secretarias executivas, que deverão ser nomeados, o governador eleito disse que ainda não foram discutidos.

Riedel afirma, no entanto, que algumas pessoas serão mantidas, outros entrarão para "reforçar o time" e alguns ainda serão deslocados para outras áreas.

A proposta apresentada ainda passará por votação na Assembleia Legislativa, em regime de urgência.

Mudanças

Confira as mudanças propostas na estrututa básica do Poder Executivo para o próximo ano:

Recebe a Casa Militar

Cria:
Secretaria Executiva de Gestão Política da Capital;
Secretaria Executiva de Gestão Política do Interior.

Formaliza o Conselho de Governança

Cria:
Excritório de Relações Internacionais;
Secretaria Executiva de Comunicação;
Secretaria Executiva de Transformação Digital, que recebe responsabilidade do SGI e do Governo Digital;
Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo.

Mantém a sigla SAD, mas retira desburocratização do nome

Cria a Secretaria Executiva de Licitações

Altera o nome para Secretaria de Direitos Humanos e Assitência Social (Sedhas)

Cria:
Secretaria Executiva de Assistência Social;
Secretaria Executiva de Direitos Humanos;
Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor;
Superintendência para o terceiro setor;
Desloca a Funtrab (Fundação do Trabalho) para a Semadesc

Altera o nome para Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc)

Cria:
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de povos originários e comunidades tradicionais;
Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho;
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Secretaria Executiva de Meio Ambiente;

Desloca a Fundação de Turismo (Fundtur) para a Setescc

Recebe a MSGás

Muda o nome para Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc)

Recebe a Fundtur e a Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte)

Cria assessoria especial da defesa e proteção da vida animal e Superintendência de Economia Criativa e Políticas Integradas

Novo nome para Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog)

Cria assessoria especial de logística, agrega saneamento a superintendência existente de energia

Desloca a MSGás para a Semadesc

Cria:
Secretaria Executiva de Segurança Pública;
Secretaria Executiva de Justiça;
Polícia Penal